Governo decide reabrir fronteiras aéreas no Brasil

Em um novo decreto publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (29), o governo resolveu autorizar a reabertura parcial das fronteiras aéreas para estrangeiros. Isso porque, desde março, as fronteiras aéreas do Brasil estavam com restrições para estrangeiros que queriam adentrar na localidade. Essas restrições durariam até o fim de julho, segundo o que foi noticiado no início deste mês. As informações são do jornal Estadão Conteúdo. 

Segundo a nova portaria, o estrangeiro que estiver adentrando no Brasil deve apresentar à empresa de transportes responsável, antes do embarque, uma comprovação de que tenha feito uma aquisição de seguro saúde com cobertura para a viagem. Caso o contrário, o estrangeiro pode ser impedido de ingressar no país por "provocação de autoridade sanitária". Essa nova norma serve para aqueles que pretendem ficar no Brasil por até 90 dias.

Todos os estrangeiros de qualquer nacionalidade estavam proibidos de ingressar no país, seja por vias aéreas, terrestres ou aquaviárias, desde março, no início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. No entanto, o decreto de restrição não valia para aqueles 'gringos' que tem residência definitiva no Brasil e nem para os brasileiros que estão fora da sua nação de origem. A medida das restrições atendia a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo já havia, no início do mês, flexibilizado algumas normas e permitiu que alguns estrangeiros já pudessem adentrar no país para fazer atividades desportivas, negócios ou artísticas. 

A liberação dos estrangeiros só foi permitida em alguns aeroportos, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, as maiores cidades do país. A medida ainda faz a proibição de voos internacionais nos aeroportos da Paraíba, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins. A situação pode ser revisada a qualquer momento, de acordo com decisão da Anvisa.

As fronteiras terrestres e aquaviárias do país ainda devem permanecer restritas por, pelo menos, mais 30 dias.

A reabertura das fronteiras aéreas ocorreu no momento em que o Brasil registrou um número recorde de mortos em um dia na pandemia do novo coronavírus, com um total de 1.595 novos óbitos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (29). Ao todo, o país registra 90.134 mortes e 2.553.265 infectados confirmados desde o início da pandemia. 

Até o momento, a Anvisa disse que não vai se manifestar sobre a reabertura das fronteiras aéreas no Brasil.