Uerj debate criação de Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico Racial em audiência pública

Nesta quinta-feira (16), às 14h, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizará a audiência pública on-line “Desafios para fortalecimento das ações afirmativas: Criação da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico Racial”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV Uerj.

O objetivo é estimular o debate, promover a reflexão e a troca de experiências, além de dar voz a diversos movimentos sociais, consolidando uma proposta que contemple as necessidades e anseios da sociedade no que diz respeito à garantia de direitos étnico-raciais e culturais.

Segundo a pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis, Catia Antonia da Silva, a Uerj, como pioneira na implementação do sistema de cotas, vem buscando aprimorar seus instrumentos institucionais. “É importante realizar um debate ampliado sobre o tema com a comunidade universitária e a sociedade, ouvindo todos os grupos, para fazermos essa construção juntos. Haverá oportunidade para perguntas durante a audiência, para que os interessados se manifestem”, afirma a professora.

A intenção é que, após a audiência pública, seja encaminhada a proposta de criação da Comissão ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uerj (Csepe). A pró-reitora está otimista e acredita que já no próximo vestibular ela possa ser implementada. “Estamos trabalhando para que a nossa Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico Racial seja uma realidade muito em breve”, conclui.

A audiência pública

O reitor da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro, dará início à audiência, que terá dois momentos distintos. Na primeira parte, serão abordados os contextos históricos da implementação da legislação de direitos às cotas raciais e culturais. A segunda parte será dedicada às reflexões técnicas sobre a criação da Comissão e relatadas experiências de outras instituições.

O encontro contará com a presença de representantes dos movimentos sociais relacionados às causas dos negros, indígenas e quilombolas; além do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de professores, estudantes e pesquisadores. O público poderá participar por meio do chat durante a transmissão.

Programação:

Abertura: Ricardo Lodi Ribeiro – Reitor da Uerj

Catia Antonia da Silva – Pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis (PR4-Uerj)

Parte I. Contextos históricos da necessidade da implementação da legislação de direitos às cotas raciais e culturais

Ieda leal de Souza – Educadora e coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado

Juarez Tadeu de Paula Xavier – UNESP – Bauru

Frei Davi – EDUCAFRO

Ângela Guimaraes – UNEGRO

Jose Guajajara – Doutorando da Uerj

Ronaldo dos Santos – Quilombo Campinho – Paraty

Parte II. Reflexões técnicas da Comissão: construindo os sentidos e relatando experiências

Maria Alice Rezende – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Uerj

Ana Paula da Silva – Pesquisadora associada do Pro-Índio – Uerj

Wania Sant’Anna – Consultora para políticas e programas de diversidade e inclusão social

Denise Góes – Coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ

Barbara Salomão Spier – Promotora de Justiça – MPRJ

Waldeck Carneiro – Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj

Gabriel Pinheiro de Siqueira Gomes – Associação de Pós-graduandos (APG) da Uerj

Luan Luiz Liro – Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uerj