Ambulantes denunciam truculência de guardas em apreensões de mercadorias em Niterói

Por Tatiane Gomes*

Ambulantes denunciam o tratamento que vêm recebendo de Guardas Municipais e agentes da Secretaria de Ordem Pública de Niterói. Segundo os comerciantes, truculência e brutalidade vem sendo rotina durantes as ações desses funcionários públicos.

O município apresenta duas classes de ambulantes: aqueles que possuem barraca cadastrada na prefeitura e aqueles que não possuem registro. Devido a isso, somente os comerciantes cadastrados receberam o auxílio disponibilizado pelo governo municipal à classe. 

Em razão disso, muitos desses ambulantes tem ido às ruas para tentar conseguir alguma renda para seu sustento. "Num momento desse de pandemia, em que as pessoas vão às ruas para buscar um sustento para suas casas e ariscando suas próprias vidas, a Guarda Municipal não tem feito o cadastramento desses ambulantes, como deveria ser. Eles [agentes da Guada] vêm em grupo de dez apreendendo a mercadoria dos ambulantes, arrancando a mercadoria das mãos, derrubando tabuleiros e quebrando tripés", explicou Fernando Carvalho, presidente da Associação de Comerciantes e Ambulantes de Niterói (Acanit)

Ainda segundo o presidente da associação, muitos denunciam que agentes coordenadores da Guarda Municipal apreendem produtos sem o devido lacre, o que impossibilita os comerciantes de reaverem seus materiais de trabalho. "Nesse momento, a questão da legalização deles fica em cheque, por que se eles fossem cadastrados estariam recebendo o auxílio da Secretária de Ordem Pública", finalizou Fernando Carvalho. 

Nota oficial - A prefeitura de Niterói emitiu uma nota oficial, na tarde dessa segunda-feira (24) informando que os agentes da Guarda Municipal atuaram com o objetivo de manter o ordenamento e coibir comercialização de mercadorias  e montagem de bancas irregulares nas ruas. "É importante destacar que a cidade possui ambulantes cadastrados que, por conta das medidas de prevenção sanitária e isolamento social, dentro do Plano de Transição Gradual para um novo normal, ainda não estão autorizados a trabalhar", diz a nota. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a previsão é que a liberação do trabalho dos vendedores ambulantes aconteça quando a cidade chegar ao estágio Amarelo 1, obedecendo os critérios de segurança e até atendendo as regulamentações de sanitárias preventivas. A Prefeitura de Niterói informou ainda quePor isso, a Prefeitura de Niterói incluiu a categoria no programa Busca Ativa, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 500 reais, por três meses, para todos os ambulantes cadastrados no município.A Guarda Municipal informa que agiu dentro do padrão de abordagens. O material foi levado para o depósito público municipal e o responsável pode reavê-lo caso apresente nota fiscal.

Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca*