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Prefeitura teria contratado 'empresa fantasma' para realizar entrega de kit merenda

Vereadores que apuraram o caso enviaram denúncia para a PF e o MP

relogio min de leitura | Redação 02 de junho de 2020 - 16:18
Empresa responsável pela entrega do Kit Merenda para alunos da Rede Municipal de São Gonçalo não existe mais
Empresa responsável pela entrega do Kit Merenda para alunos da Rede Municipal de São Gonçalo não existe mais -

Por Thalita Queiroz*

Depois de dois meses sem aulas, estudantes da Rede Pública Municipal de São Gonçalo, começaram a receber o chamado kit merenda. Porém, assim que a prefeitura anunciou a distribuição dos kits, vereadores que estão na Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19, descobriram que a empresa responsável pela montagem dos alimentos se trata de uma empresa “fantasma”.

No site da prefeitura, consta que a empresa 'A Popular Cestas' não está cadastrada no sistema para realizar a entrega das cestas e recebeu quase R$ 5 milhões por isso. Esse valor é referente a um financiamento tanto municipal quanto federal. Ao perceberem uma possível fraude, os vereadores Lucas Muniz (PMN), Natan (PSB) e Vinicius (REPUBLICANOS) foram até Contagem, em Minas Gerais, local em que consta o funcionamento da empresa, para realizar uma ação de fiscalização, onde constataram que não existe nenhuma empresa no endereço citado.

O vereador Lucas conta que, após 8 horas de viagem, eles chegaram até o local e deram de cara com portas fechadas. Em uma breve apuração pela região, moradores relataram que não conheciam a empresa. Os vereadores procuraram a Secretaria de Educação do município e o secretário informou que a empresa atuava em um outro endereço.

Ao chegarem ao novo local informado, viram que outra empresa estava atuando no local, a Super Cestas. Ou seja, a prefeitura pagou para a 'A Popular Cesta' mas quem estava fazendo a distribuição era outra empresa. Depois de uma apuração, a Frente Parlamentar identificou que as duas empresas pertenciam a um único proprietário.

O vereador Lucas informou, ainda, que ele e os demais vereadores já enviaram uma solicitação para que a Polícia Federal e o Ministério Público apurassem o caso. O vereador garantiu também que a Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19, composta por seis vereadores, Alexandre Gomes (PSB), Lucas Muniz (PMN), Vinicius (Republicanos), Salvador Soares (Republicanos), Natan (PSB) e Jalmir Junior (PRTB), estarão fiscalizando de perto a distribuição dos kits.

“No primeiro dia de distribuição, fomos até o Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no bairro Laranjal, em São Gonçalo, e vimos que os responsáveis começariam a fazer a distribuição sem contar o total de cestas que estava no caminhão. Interferimos antes que isso acontecesse”, relatou o vereador.

Kit Merenda era para ser cesta básica para os 47 mil alunos da rede municipal

O vereador Lucas revelou também que foi uma surpresa a prefeitura disponibilizar o kit merenda, já que o esperado era na verdade a distribuição de cestas básicas para os estudantes. Essa surpresa não foi somente por parte dos parlamentares, mas sim de alguns pais de alunos que se indignaram com a quantidade de alimentos no kit.

Em uma publicação no Facebook, um perfil escreveu se referindo ao Kit Merenda: “Obviamente isso é um alívio para quem não tem nada mas não dá pra entender como pode ser tão duro com CRIANÇAS que precisam se ALIMENTAR. O problema não são nem as marcas, bastante suspeitas por sinal, mas a quantidade. Isso não alimenta uma criança por uma semana direito”.

Entramos em contato com a prefeitura para saber como foi realizado o contrato e porque o nome da empresa responsável pela entrega do kit merenda está errado no cadastro da prefeitura.

Em nota, a Prefeitura respondeu que  "realizou a compra na empresa a popular cestas básicas CNPJ 23.889.192/0001-34, onde a mesma apresentou o melhor preço , sendo verificado as certidões fiscais da empresa e sendo verificado que a mesma encontra se em dia com todas as obrigações fiscais . A entrega das cestas está sendo feita pela empresa A Popular cestas , onde não temos nenhum tipo de notícias de que a mesma opere com outro nome. Vale destacar que todo o procedimento desde a compra até a distribuição, vem sendo informada ao Ministério público , bem como a defensoria pública, mostrando lisura em todas as fases de Compra e distribuição".

*Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca

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