Prefeitura teria contratado 'empresa fantasma' para realizar entrega de kit merenda
Vereadores que apuraram o caso enviaram denúncia para a PF e o MP

Por Thalita Queiroz*
Depois de dois meses sem aulas, estudantes da Rede Pública Municipal de São Gonçalo, começaram a receber o chamado kit merenda. Porém, assim que a prefeitura anunciou a distribuição dos kits, vereadores que estão na Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19, descobriram que a empresa responsável pela montagem dos alimentos se trata de uma empresa “fantasma”.
No site da prefeitura, consta que a empresa 'A Popular Cestas' não está cadastrada no sistema para realizar a entrega das cestas e recebeu quase R$ 5 milhões por isso. Esse valor é referente a um financiamento tanto municipal quanto federal. Ao perceberem uma possível fraude, os vereadores Lucas Muniz (PMN), Natan (PSB) e Vinicius (REPUBLICANOS) foram até Contagem, em Minas Gerais, local em que consta o funcionamento da empresa, para realizar uma ação de fiscalização, onde constataram que não existe nenhuma empresa no endereço citado.
O vereador Lucas conta que, após 8 horas de viagem, eles chegaram até o local e deram de cara com portas fechadas. Em uma breve apuração pela região, moradores relataram que não conheciam a empresa. Os vereadores procuraram a Secretaria de Educação do município e o secretário informou que a empresa atuava em um outro endereço.
Ao chegarem ao novo local informado, viram que outra empresa estava atuando no local, a Super Cestas. Ou seja, a prefeitura pagou para a 'A Popular Cesta' mas quem estava fazendo a distribuição era outra empresa. Depois de uma apuração, a Frente Parlamentar identificou que as duas empresas pertenciam a um único proprietário.
O vereador Lucas informou, ainda, que ele e os demais vereadores já enviaram uma solicitação para que a Polícia Federal e o Ministério Público apurassem o caso. O vereador garantiu também que a Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19, composta por seis vereadores, Alexandre Gomes (PSB), Lucas Muniz (PMN), Vinicius (Republicanos), Salvador Soares (Republicanos), Natan (PSB) e Jalmir Junior (PRTB), estarão fiscalizando de perto a distribuição dos kits.
“No primeiro dia de distribuição, fomos até o Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no bairro Laranjal, em São Gonçalo, e vimos que os responsáveis começariam a fazer a distribuição sem contar o total de cestas que estava no caminhão. Interferimos antes que isso acontecesse”, relatou o vereador.
Kit Merenda era para ser cesta básica para os 47 mil alunos da rede municipal
O vereador Lucas revelou também que foi uma surpresa a prefeitura disponibilizar o kit merenda, já que o esperado era na verdade a distribuição de cestas básicas para os estudantes. Essa surpresa não foi somente por parte dos parlamentares, mas sim de alguns pais de alunos que se indignaram com a quantidade de alimentos no kit.
Em uma publicação no Facebook, um perfil escreveu se referindo ao Kit Merenda: “Obviamente isso é um alívio para quem não tem nada mas não dá pra entender como pode ser tão duro com CRIANÇAS que precisam se ALIMENTAR. O problema não são nem as marcas, bastante suspeitas por sinal, mas a quantidade. Isso não alimenta uma criança por uma semana direito”.
Entramos em contato com a prefeitura para saber como foi realizado o contrato e porque o nome da empresa responsável pela entrega do kit merenda está errado no cadastro da prefeitura.
Em nota, a Prefeitura respondeu que "realizou a compra na empresa a popular cestas básicas CNPJ 23.889.192/0001-34, onde a mesma apresentou o melhor preço , sendo verificado as certidões fiscais da empresa e sendo verificado que a mesma encontra se em dia com todas as obrigações fiscais . A entrega das cestas está sendo feita pela empresa A Popular cestas , onde não temos nenhum tipo de notícias de que a mesma opere com outro nome. Vale destacar que todo o procedimento desde a compra até a distribuição, vem sendo informada ao Ministério público , bem como a defensoria pública, mostrando lisura em todas as fases de Compra e distribuição".
*Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca