Lei para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede municipal de SG já está valendo
Lei foi divulgada no Diário Oficial hoje (18)
min de leitura | Redação 18 de maio de 2020 - 17:22
O prefeito José Luiz Nanci sancionou a lei 1165/202 que autoriza o governo municipal a fornecer cesta básica às famílias dos alunos da rede municipal de São Gonçalo durante suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do coronavírus.
Segundo divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), as cestas básicas "poderão ser montadas com itens da merenda escolar já adquiridos ou qualquer outro recurso destinado a esse fim".
O governo tem dois dias para regulamentar a lei a partir da publicação no D.O.
Não foi informado, ainda, como será a logística para a distribuição das cestas às famílias.