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Shopping de Informática no Alcântara alega ter autorização para funcionar durante pandemia

Advogado disse que unidade está amparada pelo Decreto 106

relogio min de leitura | Redação 07 de maio de 2020 - 16:59
Shopping Info Alcântara contesta informação que esteja funcionando sem a autorização da prefeitura de São Gonçalo
Shopping Info Alcântara contesta informação que esteja funcionando sem a autorização da prefeitura de São Gonçalo -

Por Thalita Queiroz*

Após denúncia de um funcionário de que o Shopping Info Alcântara estaria funcionando de forma irregular, desobedecendo o decreto de quarentena da prefeitura de São Gonçalo, o centro comercial alegou ter autorização expressa para funcionar. Em nota, o advogado do shopping disse que as acusações foram negligentes e que o estabelecimento seguiu todas as orientações.

“Ao contrário das alegações da matéria o Decreto 106 da Prefeitura de São Gonçalo em seu art.24, §2º inciso XIX autoriza-nos a abrir lojas que correspondam a tal determinação”, disse por meio de nota o advogado que responde pelo shopping. Esse inciso do parágrafo segundo diz que podem funcionar estabelecimentos de "XIX – Serviços de reparo e manutenção de eletrodomésticos, eletrônicos e eletromecânicos".

Porém, nesse mesmo decreto há outras restrições que devem ser seguidas pelo estabelecimento, como: somente funcionar para entrega e retirada, sem que haja aglomerações no interior. Além disso, o shopping deverá seguir medidas de higienização no local. Sobre essas restrições, o assessor do dono do estabelecimento, Kleberson Guimarães disse que eles estavam funcionando alinhados com as orientações.

“Foram oferecidos para os lojistas e clientes, máscaras e álcool em gel. Além disso, limitamos a quantidade de pessoas no interior do local. Todo o procedimento foi feito”, garante o assessor. Sobre as vendas no interior do local, ele afirmou que realmente estava acontecendo e que o decreto flexibilizava tal ação. 

Mesmo assim, segundo Kleberson, a unidade não voltou a abrir as portas após a denúncia. “Parece que somos infratores mas estamos dentro da lei. Vamos seguir fechados por causa da repercussão negativa”, disse ele.

Em relação ao fechamento de 15 dias atrás, Kleberson afirmou que na época o decreto que estava em vigor permitia o funcionamento mas o órgão da prefeitura aconselhou o fechamento. “Em nenhum momento fomos obrigados a fechar, fechamos apenas porque gostamos de cumprir a lei e acatamos a orientação”, finalizou o assessor.

Na terça (5), O SÃO GONÇALO recebeu uma denúnciade um funcionário do shopping, afirmando que os trabalhadores foram convocados a retornar para os seus postos sem nenhum suporte de proteção no meio da pandemia causada pelo coronavírus.

Voltamos a entrar em contato com a prefeitura de São Gonçalo para apurar se a fiscalização da Vigilância Sanitária foi até o espaço para averiguar a situação. Segundo a prefeitura, o novo diretor de Vigilância Sanitária assumiu nesta quinta (7) o cargo e que ainda não conseguiu analisar o caso em questão. Em breve a situação será apurada.

*Estagiária sob supervisão de Thiago Soares

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