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Ministro fala que Bolsonaro "é passível de um impeachment", entenda

Bolsonaro não quer divulgar seus exames sobre o coronavírus

relogio min de leitura | Redação 04 de maio de 2020 - 11:35
O presidente não quer divulgar seus laudos médicos
O presidente não quer divulgar seus laudos médicos -

O presidente Jair Bolsonaro está passando por uma situação complicada em sua vida política. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente pode até "ser passível de um impeachment" caso não cumpra alguma das leis judiciais das quais está envolvido.

A situação em questão na qual Barroso se refere é decisão, do último sábado (02), do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia que os exames feitos por Bolsonaro com relação ao coronavírus não fossem divulgados para a imprensa. Vale lembrar que essa não é uma decisão final e que o caso ainda está em andamento.

Isso ocorre porque Bolsonaro, já realizou o exame para saber se estava ou não contaminado pelo Covid-19 algumas vezes, mas não divulgou o laudo médico para a imprensa. Ao invés disso, o presidente  afirmou apenas, através de suas redes sociais, que os resultados dos exames foram negativos. Quando o jornal O Estado de S. Paulo pediu para ter acesso aos dados dos exames por causa da Lei de Acesso à Informação, a Presidência se negou a dar esses exames, já que, segundo ela, os mesmos "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso". Vale lembrar que o presidente fez os exames depois que pessoas que viajaram com ele para os Estados Unidos confirmaram estar com o Covid-19. 

"Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta", disse Barroso sobre a situação ao Globo News. 

Além disso, o ministro do STF disse que se ele for considerado culpado de "crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment".

A AGU se pronunciou sobre a situação e informou que a nova informação do desembargador "não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso". 

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