Secretaria autoriza Itaboraí a investir R$ 4,1 milhões para o enfrentamento da pandemia

O município de Itaboraí poderá investir R$ 4,1 milhões em ações que visam ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os recursos serão destinados à implantação de 135 leitos exclusivos para atendimento a suspeitos ou contaminados pelo Covid-19.

Os recursos são oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e pela Petrobras para a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Em atendimento à solicitação da Prefeitura de Itaboraí, e anuência do Ministério Público, a pasta ambiental concordou com a utilização desse valor, atualmente depositados em conta judicial, por força de obrigação do item 11.4, da cláusula segunda do TAC I Comperj, para indenização referente ao imóvel onde funcionava a antiga Casa de Saúde São Judas Tadeu.  

“Parabenizo a iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, na pessoa do promotor de Justiça Tiago Veras. Ele prontamente se manifestou favoravelmente ao pleito do município, e que por incentivo do governador Wilson Witzel, possibilitou que o recurso fosse utilizado na desapropriação da unidade hospitalar e reativação dos leitos para atender pacientes com o novo coronavírus”, disse o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes.

Conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Casa de Saúde São Judas Tadeu, os leitos serão incorporados pelo sistema municipal de saúde e o hospital estará disponível à população para atendimento de urgência e emergência.