Saiba como fazer com o aumento abusivo de preços durante pandemia

Por Ana Carolina Moraes*

Quantas vezes durante a quarentena você foi a um supermercado ou uma farmácia e viu o preço de algum produto aumentar drasticamente? Recentemente, muitos consumidores têm visto uma crescente nos valores de produtos como o álcool em gel, legumes e das verduras. Mas, o que fazer quando esses preços aumentam acima de R$ 4 ou R$ 5 reais e se tornam abusivos? A advogada Amanda Saraiva explicou um pouco sobre a situação e deu dicas de como os consumidores devem agir para denunciarem os preços abusivos nos estabelecimentos comerciais.

Segundo Amanda, o Código de Defesa do Consumidor, proíbe o aumento dos valores dos produtos sem um motivo aparente. Uma das justificativas que são aceitas pelo mercado para o aumento dos preços é o aumento no valor dos insumos de um produto, o que faz com que os produtores gastem mais para fazê-lo e, por isso, possam cobrar um preço mais alto. No entanto, na pandemia, não é isso o que vem ocorrendo. Diversas pessoas tem visto os produtos aumentarem o seu valor de forma rápida e sem uma justificativa. Em março deste ano, por exemplo, no início da pandemia do coronavírus no país, o Procon identificou que o álcool em gel estava sendo vendido por um valor 119% maior do que antes do coronavírus. Já o preço da máscara aumentou cerca de 527%.

Toda essa situação também vem acontecendo com verduras, legumes, alimentos não-perecíveis, como arroz e feijão, produtos de limpeza, de higiene e de proteção individual, dentre outros. O governo vem tentando fiscalizar cada vez mais essa situação, segundo Amanda Saraiva, mas ainda é complicado avaliar todos os estabelecimentos. Por isso, a advogada dá dicas e pede que a população ajude nessa missão.

"Melhor do que ninguém, os consumidores são os mais aptos para fiscalizar os preços abusivos dos estabelecimentos comerciais. Por isso, denuncie. É necessário que as pessoas tenham consciência de que é necessário fiscalizar para inibir essa cobrança excessiva no preço", explicou a advogada de 38 anos, que é especialista em direito civil.

Ao ver o preço de um produto que aumentou consideravelmente e sem uma justificativa, se tornando abusivo, Amanda recomenda que as pessoas tirem uma foto do produto e do seu valor, além de tirarem uma foto da nota fiscal do mesmo produto com seu preço antes da pandemia, e enviem para o site do Procon. Os estabelecimentos que realmente aumentarem o preço do produto sem justificativa podem receber uma multa.

Para mais dúvidas sobre como proceder nesse caso, basta entrar em contato com Amanda Saraiva através do número (21) 98871-9751 ou pelo e-mail: amanda@saraivaealmeidaadvogados.com.br. 

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas