Apoiada em MP, Comlurb adere abono de adicional de férias dos funcionários

Após a determinação da Comissão de Programação e Controle de Despesas (Codesp), da Prefeitura do Rio de Janeiro, e apoiados em uma Medida Provisória do Governo Federal, a Comlurb ficará isenta de pagar a gratificação de 70% das férias dos funcionários. Essa MP permite a mudança nas regras trabalhistas para o enfrentamento da situação decretada na cidade, de calamidade pública por causa do Covid-19.

Com essa modificação, o pagamento de um terço das férias e o abono pecuniário não serão pagos junto com as férias e poderão ser pagos até 20 de dezembro de 2020. Já em relação às denúncias de condições de trabalho, como falta de equipamentos de proteção durante a pandemia, foi enviado um ofício para o Ministério Público do Trabalho, que está apurando a situação.

Em nota, a Comlurb negou que esteja faltando equipamentos de proteção para os seus funcionários e que todas as medidas estão sendo tomadas para proteger os trabalhadores. “Máscaras, avental e óculos de proteção para os que trabalham em hospitais; Água, sabão, produtos de limpeza e de higiene, além de recipiente com álcool gel, em todas as gerências”, afirmou.

A Comlurb disse ainda que dispensou do trabalho os funcionários com idade acima de 60 anos, dos que fazem parte do grupo de risco e dos que demonstram sintomas de gripe. A jornada de trabalho foi reduzida para seis horas, e o regime de escala tem dias alternados, dependendo da área de atuação.