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Plano de socorro financeiro aos estados será votado hoje (09)

A proposta é uma alternativa ao Plano Mansueto

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 09 de abril de 2020 - 09:40
O projeto será votado nesta quinta-feira (09)
O projeto será votado nesta quinta-feira (09) -

O governador Wilson Witzel vem solicitando faz tempo um pedido de socorro financeiro da União aos estados do país. O governador pede auxílio no pagamento de diversas dívidas, como o pagamento dos salários de servidores. Parece que a ideia de Witzel vai ser votada nesta quinta-feira (09), pela Câmara dos Deputados. A notícia foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta foi relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que, em conjunto com o Legislativo, afirma que o efeito da medida nos cofres públicos será de R$ 50 bilhões. No entanto, essa afirmação tem causado problemas já que, segundo o Ministério da Economia, essa medida causaria um impacto de R$ 180 bilhões nos cofres públicos. A votação da medida já foi adiada por causa desse impasse.

Para Pedro Paulo, a medida vai ajudar a financiar os gastos na saúde pública e na proteção social, além de recompor o ICMS (estados) e ISS (municípios) e suspender as dívidas de parentes de pessoas da União durante o alerta de calamidade pública.

A proposta do apoio financeiro aos estados foi uma medida criada pelo Parlamento que é considerada uma nova alternativa ao Plano Mansueto (projeto de lei complementar do Executivo de ajuda e ajuste fiscal de estados e municípios).

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