Município do Rio deve decretar estado de calamidade pública

A Câmara dos Vereadores do Rio decretou estado de calamidade pública na cidade na última quarta-feira (01). A situação chegou nesse ponto graças ao coronavírus, que tem feito a economia e o município pararem. Com esse decreto, o município agora não precisará cumprir algumas leis.

Para acompanhar o estado da cidade durante a pandemia, seis vereadores se reuniram mensalmente e bimestralmente com o secretário municipal de Fazenda, César Barbiero.

O decreto afirma que a cidade agora não precisa cumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a cidade já estava vivendo em seu limite, com os gastos com pessoal acima do permitido.

O decreto de calamidade pública foi feito por Cesar Maia (DEM) com alguns outros parlamentares. O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo prefeito do município, Marcelo Crivella.