Governo anuncia medida que reduz em até 70% os salários de trabalhadores

O governo anunciou ontem (01), uma nova medida para conter a economia na época do coronavírus: o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego. Com ele, a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores poderão ser reduzidos em 25%, 50% e até 70% em até três meses. O acordo poderá ser feito entre empregado e empregador de forma direta ou através de um acordo coletivo. Para o governo, a medida conseguirá aliviar os empresários e salvará cerca de 8,5 milhões de postos de trabalho no país.

"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo estima que  24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão este novo plano emergencial. 

No entanto, segundo informações de Bianco, existem algumas regras para que essa suspensão do trabalhador possa ocorrer. Para aqueles empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135), o acordo poderá ocorrer individualmente, sendo tratado direto entre chefe e empregado. Já os que ganham até R$ 12.202,12, poderão apenas reduzir sua jornada de trabalho em até 25% e por meio de acordos coletivos. Quem ganha acima de R$ 12.202,12 é considerado hiperssuficiente e deve resolver o caso com o patrão em forma de acordo individual. Todos os trabalhadores que forem demitidos receberam o auxílio desemprego do governo.

Bianco ainda afirma que os acordos entre empregadores e trabalhadores que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) serão individuais, pois estes recebem menos e, por isso, "haverá pouca redução salarial".

Com relação ao seguro-desemprego, existem algumas normas que devem ser seguidas: caso o empregado e o patrão escolham reduzir em até 25% o salário do empregado, este não receberá o benefício emergencial. Caso ele reduza entre 25% e 50% o seu salário, o empregado ganha cerca de 25% de seu seguro-desemprego. Já com a redução entre 50% e 70%, o empregado receberá 50% do seguro-desemprego. Caso o contrato do trabalhador seja suspenso, ele receberá em 100% o seguro-desemprego. A medida também admite que contratos de trabalho possam ser suspensos por até dois meses. Para quem quiser reduzir sua jornada de trabalho, o seguro-desemprego será fornecido de maneira proporcional a porcentagem de redução de seu tempo de serviço. 

Com essa medida, o governo estima que 3,2 milhões de trabalhadores devem perder seus empregos. Mas, caso essa medida não fosse implementada, o número seria de até 12 milhões de trabalhadores. O empregador que fizer um acordo com seu funcionário deve garantir estabilidade para o seu contrato no período da vigência do acordo de redução salarial ou de jornada de trabalho.