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DPU cria canal para denúncias sobre violação dos diretos da população nesse período

Iniciativa visa garantir o cumprimento coletivo na área de saúde em função dos problemas decorrentes do surgimento do coronavírus

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 29 de março de 2020 - 13:56
Órgão quer colaborar para o cumprimento dos diretos da população
Órgão quer colaborar para o cumprimento dos diretos da população -

A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país.

Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, no qual deve descrever a suposta violação de algum direito relacionado às áreas da saúde, Previdência Social, assistência social ou outros que envolvem a pandemia.

Segundo a DPU, o objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente. Nos casos em que seja preciso assistência jurídica individual, o órgão recomenda que o cidadão procure as unidades da defensoria em todo o país.

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