Wilson Witzel anuncia contingenciamento de R$ 7,6 bilhões em despesas
A ideia é evitar o gasto com despesas não essenciais
min de leitura | Escrito por Redação | 26 de março de 2020 - 08:34
O governador Wilson Witzel anunciou no Diário Oficial na última quarta-feira (25) o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões. A medida foi tomada para evitar a despesa de gastos não essenciais, como o pagamento de diárias e a realização de viagens e eventos. Além disso, a ideia é preservar o mercado e ajudar a economia e fazer com que ocorra a diminuição do petróleo no mercado internacional.
As despesas consideradas não essenciais são as voltadas para as viagens e eventos nacionais ou internacionais, para o pagamento de diárias, para a contratação de novos serviços de consultoria, para o aluguel de veículos e a compra de novos equipamentos, como aparelhos e máquinas para diversas secretarias.
"É preciso fazer esta arrumação nas finanças, porque o Estado do Rio de Janeiro será impactado severamente com a queda do preço do barril do petróleo e, ao mesmo tempo, está enfrentando uma guerra contra o coronavírus. As medidas são duras, porém necessárias para que a população fluminense sofra o menos possível. Peço que tenham um pouco de paciência e não percam suas esperanças", disse Witzel.
A nova medida suspende novas despesas da secretaria de Estado de Saúde, da Polícia Militar e da Polícia Civil, e da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Além disso, suspende também do Programa Segurança Presente, que está ligado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O decreto é de número 46.993.
O decreto em questão tem cinco anexos e informa os limites para pagamentos de despesas obrigatórias, de manutenção, de atividades finalísticas, de projetos e concessionários e de encargos sociais. No documento, também fica decretado o valor contingenciado que cada órgão passará a ter, isso inclui empresas, fundações, agências e autarquias.