Prefeitura de São Gonçalo reajusta Tarifa de Iluminação Pública

Em meio a um momento em que parte da população coloca em xeque a eficiência dos trabalhos  realizados pelo poder público no tocante à iluminação pública em São Gonçalo, a Prefeitura da cidade divulgou, ontem, que a partir desse mês, a Contribuição para custeio desse serviço (Cosip) recebeu reajuste, com valores que variam de acordo com a faixa de consumo e tipo de imóvel (rural, residencial, comercial e industrial). O órgão garante, no entanto, que através desta mudança, alguns contribuintes irão pagar tarifa menor que a anterior, enquanto os grandes consumidores perceberão aumento na taxa.

Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, O projeto visa equilibrar as finanças, garantir o bom funcionamento do serviço e promover justiça fiscal. No atual momento, a prática, no entanto, é outra. Qualquer pessoa que anda a pé pela Rua Domingos Damasceno Duarte, na Trindade, vê várias luminárias apagadas na via, uma das principais do bairro. No ano passado, OSG fez uma reportagem mostrando a insatisfação dos moradores do Salgueiro, que decidiram fazer levantamento, por conta própria, e chegaram a conclusão de que 70% da região estava às escuras por falta de troca de lâmpadas queimadas.             

Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, o novo valor varia entre R$7,72 e R$23,89 e aplica cobrança de forma escalonada, de acordo com o índice de consumo de cada um. Desta maneira, contribuintes rurais e residenciais, que ficarem na faixa de até 100 kilowatts (KWh) ao mês, recebem redução na tarifa, que antes era de R$9,26.

A Secretaria Municipal de Fazenda ainda esclarece que, com a implantação da nova lei em 1º de março de 2020, ocorreu um erro sistêmico no lote 20 de distribuição da Enel (concessionária de energia do município), fazendo com que 5250 clientes da empresa recebessem cobrança com valor diferente do previsto em lei.

Abaixo, segue tabela relativa ao Cosip atual:

Consumidores rurais

Faixa de consumo (KWh)        Valor Cosip

0 - 100                                  7,72

101,01 - 200                         12,86

200,01 - 300                         14,70

300,01 - 500                         16,54

Maior que 500                       17,27

Consumidores residenciais

Faixa de consumo (KWh)        Valor Cosip

0 - 100                                 7,72

100,01 - 200                        12,86

201,01 - 300                        14,70

300,01 - 500                        16,54

500,01 - 800                        17,27

800,01 - 1200                      18,38

Maior que 1200                    20,21

Consumidores comerciais, serviços e outras atividades

Faixa de consumo (KWh)      Valor Cosip

0 - 100                               10,66

100,01 - 200                       12,86

201,01 - 300                       14,70

300,01 - 500                       16,54

500,01 - 800                       18,38

800,01 - 1200                     20,21

Maior que 1200                   22,05

Consumidores industriais

Faixa de consumo (KWh)     Valor Cosip

0 - 100                              10,66

100,01 - 200                      12,86

200,01 - 300                      14,70

300,01 - 500                      16,54

500,01 - 800                      18,38

800,01 - 1200                    20,21

1200,01 - 2000                  22,05

Maior que 2000                  23,89