Prefeitura publica portaria que intensifica combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Visando coibir o comércio ilegal de animais silvestres nas feiras livres de São Gonçalo, a Prefeitura publicou Portaria, nesta quinta-feira (5), estruturando a fiscalização ambiental de forma periódica, regular e constante no município. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma), com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. 

De acordo com texto da Portaria, as feiras livres de Alcântara e Neves serão fiscalizadas mensalmente, garantindo, assim, pelo menos duas operações por mês no município. A equipe que irá atuar será composta por cinco servidores, sendo no mínimo um técnico de apoio especializado, um analista ambiental e um fiscal de meio ambiente, acompanhados por um motorista. 

Os servidores precisarão ser acompanhados, obrigatoriamente, pela Guarda Municipal, através do Grupamento de Proteção Ambiental (Gepam), com apoio de um veículo e três guardas. Além disso, as operações deverão contar com auxílio de força policial, mediante agendamento prévio.

"Nosso intuito é promover a proteção do meio ambiente, garantindo seu equilíbrio e sustentabilidade. Nós identificamos indícios da existência de esquema ilegal de caça e comércio de animais silvestres nas feiras livres de Alcântara e Neves, portanto, devemos atuar para solucionar este problema", explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael de Abreu Magalhães (Fael).

Os animais silvestres apreendidos serão encaminhados aos órgãos e entidades capacitadas para o cuidado. Os feirantes que forem flagrados comercializando estes animais de forma ilegal, receberão auto de infração, emitido pela Semma, com a devida abertura de processo administrativo, com vistas à cassação de licença dos feirantes, respeitado o processo legal pertinente.