Justiça do Rio se moderniza

Agilidade, comodidade, praticidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) dá um passo decisivo para a resolução de conflitos nas relações de consumo. Uma plataforma de mediação e conciliação online, na qual clientes insatisfeitos com a prestação de serviços de empresas poderão entrar com suas reclamações por um portal na internet e participar de sistemas de negociação direta, audiências de conciliação e mediação online, até por videoconferência, foi lançada ontem. A coordenação do projeto é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a empresa Juster.

O sistema funciona assim: o consumidor com alguma queixa contra uma empresa entra no portal (www.juster.com.br) e se cadastra. Nele, o cidadão coloca seus dados pessoais e especifica a reclamação. Caso ela queira, pode cadastrar também seu advogado e anexar provas contra a outra parte (arquivos em pdf, imagens, etc.). Automaticamente, a empresa citada deverá responder à reclamação do consumidor. Identificadas as questões e o motivo pelo qual a empresa foi citada, as duas partes podem iniciar uma negociação direta e tentar chegar a um acordo.

Se um acordo não for firmado, passa-se à fase da mediação. Um mediador do TJRJ capacitado para lidar com a nova tecnologia convida as duas partes para uma sessão de mediação. Em ambiente virtual interativo, seguro, via chat ou por videoconferência, o mediador ouve as partes, identifica interesses e sentimentos e as auxilia para avaliar os fatos com o objetivo de construírem um acordo que as favoreça.

A expectativa do coordenador do Nupemec, desembargador Cesar Cury, é que o número de novas ações relacionadas às relações de consumo no TJRJ – 1 milhão por ano – sofra uma queda considerável.

“Estamos mudando a forma da Justiça atuar. É um passo necessário e irreversível. Só no nosso estado, são mais de 3,5 milhões de processos ligados às relações de consumo, 35% do total. A tecnologia deve ser usada a nosso favor, com toda a comodidade, agilidade e segurança que dispõe. Será possível firmar acordos entre as partes na mesma hora”, afirma o desembargador.