Prefeitura de Niterói vai desapropriar e revitalizar prédio desocupado na Amaral Peixoto

A Prefeitura de Niterói vai desapropriar o Edifício Nossa Senhora da Conceição que fica no número 327 da Avenida Amaral Peixoto, desocupado em junho do ano passado por uma decisão da Justiça. A informação foi dada pelo prefeito Rodrigo Neves durante a sessão de abertura dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal. Segundo ele, o processo de desapropriação será iniciado no primeiro semestre deste ano.

“Vamos fazer naquele imóvel um grande projeto habitacional de interesse popular, dando maior dignidade aquele empreendimento. A prefeitura vai desenvolver um projeto arquitetônico para que as unidades sejam maiores. Hoje elas têm apenas 20 metros quadrados. Teremos também no prédio a presença de órgãos públicos nos primeiros andares”, declarou o prefeito.

Rodrigo Neves afirmou que já conseguiu o apoio para a desapropriação do promotor de Justiça Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo de Niterói do Ministério Público, que determinou a desocupação do prédio.

A Prefeitura de Niterói, por determinação judicial, deu suporte às famílias para a desocupação do edifício e vem pagando mensalmente benefício de assistencial a no valor de R$ 782,69 a ex-moradores. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos da Prefeitura de Niterói cadastrou 346 ex-moradores do prédio. Deste total, 160 famílias foram consideradas aptas a receber o benefício por um período de 12 meses. Os demais cadastrados não foram contemplados porque apresentaram pendências na documentação ou não cumprem algum requisito previsto na lei.

O Edifício Nossa Senhora da Conceição possui 11 andares, 385 habitações e 15 estabelecimentos comerciais. Desde a desocupação, o imóvel está lacrado pela Justiça.