Creche pode atrasar a volta às aulas por falta de repasse de verba da prefeitura

Por Pâmela Dias*

As férias escolares em São Gonçalo se encerram na segunda semana de fevereiro e a volta às aulas tem sido causa de preocupação para a Instituição Social de Amor e Amparo às Crianças (Isaac). A creche, que atende cerca de 60 crianças de 2 a 5 anos, teme que a prefeitura não repasse a verba referente aos meses de janeiro e fevereiro, fator que pode ocasionar o atraso do ano letivo.

O convênio existente entre a instituição de ensino e a prefeitura de São Gonçalo teve seu contrato reformulado para o ano de 2020 e o novo edital, divulgado em janeiro, prevê que as escolas passem a receber a verba a partir de março. No entanto, caso a quantia não seja repassada, o fornecimento de água e luz das escolas pode ser bloqueado, os funcionários ficarão sem receber seus salários e as crianças sem merenda.

De acordo com Fernanda Neves, auxiliar administrativa da creche, o novo convênio proposto pela prefeitura deve ser assinado e entregue às autoridades até o dia 17 de fevereiro. Contudo, as creches comunitárias da cidade temem o acordo, pois não há garantias de que o valor será pago posteriormente.

“Os funcionários aqui são CLT e tem convênio assinado com a prefeitura. Então, ela precisa ter esse compromisso. Como somos instituição sem fins lucrativos, não podemos ter outra fonte de renda para pagar as dívidas. Como chega para o funcionários e diz que vai trabalhar de graça? Se não recebemos o dinheiro, também não tem merenda e não sabemos se vai ter corte de água e luz”, relatou ela.

Mesmo sem pretensão de direcionar a verba às creches, a Secretaria Municipal de Educação realizou o processo de matrícula e rematrícula de alunos. Além disso, foi estabelecido que as aulas devem retornar no dia 10 de fevereiro. 

Atualmente, a Instituição Social de Amor e Amparo às Crianças tem 67 crianças matriculadas e 46 na fila de espera. No entanto, de acordo com Fernanda, o convênio contempla apenas 60 crianças, sendo as excedentes custeadas pela própria instituição.

O problema se repete pela segunda vez

Esta é a segunda vez que as creches são ameaçadas de atrasar o período letivo em decorrência da falta de verba. Em 2017, a Isaac ficou dez meses sem receber assistência monetária da prefeitura. Audomar Cormack, diretor presidente da creche, relembra que, para não prejudicar as crianças e as famílias, a escola continuou funcionando, mas com dívidas catastróficas que estão sendo pagas até hoje por ele.

“Em 2017, nós não recebemos do convênio, mas ninguém faltava no trabalho. A gente vivia de doações, funcionários faziam bico extra, também tinha rifa. Para pagar a dívida eu tive que pedir um empréstimo e parcelar em 60 vezes de R$ 2.500. E esse dinheiro a prefeitura não devolve porque não foi solicitado o repasse pelo CND”, contou.

Para tentar reverter a situação, todas as creches comunitárias de São Gonçalo estão se organizando para realizar uma manifestação no dia 3 de fevereiro, em frente a Prefeitura. No comunicado, eles alegam que não aceitam o edital proposto e reivindicam o custeio das despesas de janeiro e fevereiro.

Em resposta, a Prefeitura informou que "foi realizada uma reunião, na sede da Secretaria Municipal de Educação, com representantes das creches conveniadas para esclarecimento do edital que, por cumprimento da legislação em vigor, será de março de 2020 a fevereiro de 2021. Nesta reunião foi comunicado que o mês de fevereiro será pago desde que a instituição esteja com a documentação de acordo com o edital de chamamento. Todas as dúvidas apresentadas na reunião foram esclarecidas com a comissão do edital.

Portanto, o ano letivo terá início em 10 de fevereiro seguindo o calendário de 2020 da Rede Pública Municipal de Ensino. A merenda será fornecida pela Prefeitura. Quanto às contas básicas, a responsabilidade é das instituições".

Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca*