Há dois anos sem moradia, idosa aguarda imóvel do Minha Casa Minha Vida em SG

Por Pâmela Dias*

Em fevereiro deste ano, completa dois anos que a gonçalense Geralda Maria Rosendo da Silva, de 64 anos, está sem moradia, devido à uma interdição decretada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Gonçalo. Na época, os agente realizaram uma inspeção no imóvel, localizado no Coelho, e alegaram que a casa corria risco de desabamento, por conta das fortes chuvas na região. Desde então, a proprietária aguarda pela prometida residência do Minha Casa Minha Vida.

O comunicado de desocupação do imóvel, emitido em 2 de setembro de 2018, aponta que a estrutura da casa está comprometida e corre o risco de desmoronamento, por estar situada na parte alta do morro. Foi sugerido ainda que a residência fosse demolida, em vista das infiltrações e fungos existentes.

Desde que deixou sua propriedade, Geralda Maria mora de favor na casa da mãe em Inoã, distrito de Maricá. Sem aposentadoria, a idosa vive com apenas R$ 94 do Bolsa Família e conta com a ajuda de parentes. Uma outra questão que ela pretende apresentar à Secretaria Municipal de Habitação é um laudo médico, alegando sua impossibilidade de trabalhar devido à uma escoliose na coluna.

"Desde que eles interditaram a minha casa eu estou sem nada, dependendo da bondade dos outros. O meu filho me dá uma ajuda correndo atrás dos papéis, para eu conseguir alguma coisa. A casa pode desmoronar a qualquer momento, a frente dela já está caindo e não temos o que fazer", disse ela.

O filho da proprietária, Jonas Fabiano Rosendo, relatou que já compareceu inúmeras vezes na Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania (SMHC) de São Gonçalo, mas não obteve respostas concretas. Segundo ele, a orientação recebida do programa Minha Casa Minha Vida é que a idosa retornasse à Defesa Civil para que fosse emitido um novo laudo de requerimento, alegando urgência no pedido.

De acordo com a advogada especializada em defesa civil, Alessandra Andrade, a função da prefeitura, nesta situação, é informar o cronograma do Minha Casa Minha Vida, dizendo quantas unidades tem, para quantas pessoas estão sendo disponibilizadas e em que ano elas se inscreveram. 

“Esse processo tem um prazo. Não dura a vida toda para poder disponibilizar porque as pessoas têm necessidade de moradia. Então, qual é a saída? Não tem casa para o Minha Casa Minha Vida, paga o Aluguel Social. Tem direito ao benefício pessoas sem renda e que tenham sofrido uma calamidade em suas casas, como no caso desta senhora que está com a casa interditada”, explicou Andrade.

Em nota a Prefeitura de São Gonçalo informou através da  Secretaria Municipal de Habitação que a solicitante não foi beneficiada com o empreendimento por ser no ano 2018, e os beneficiados foram do ano anterior. Entretanto, ela pode se dirigir a Secretaria, localizada na Rua Doutor Porciúncula, nº 395 (antigo 3º BI), no bairro Venda da Cruz, e entrar na fila para quando houver desistências. 

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas