Fórum Gonçalense pede posicionamento da prefeitura para divulgação de políticas culturais

Por Thalita Queiroz*

Em busca de respostas, o Fórum Gonçalense de Cultura enviou nesta segunda (6) uma carta aberta para o prefeito José Luiz Nanci e para o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Carlos Ney Ribeiro, a fim de cobrar um posicionamento referente às demandas que a cidade de São Gonçalo tem em relação ao projeto de cultura para os moradores. Questões como políticas culturais, número de financiamento, investimentos, fomento, incentivo, efetivação de programas, projetos e ações foram abordados na carta.

Segundo Cleise Campos, membro do Fórum que está a frente da emissão da carta, a expectativa é pela manutenção do diálogo junto ao poder executivo. "Quando enviamos o ofício, estamos justamente na prática do exercício cidadão, em que pese a total ausência de retorno do gabinete do Prefeito".

Ainda segundo ela, o contato com o prefeito sempre é complicado. Em maio de 2019 houve uma solicitação para que tivesse um encontro com ele. "Sem essa conversa anterior (solicitada em maio), houve a iniciativa no envio do ofício, quando detalhamos a solicitação de informação nas 12 questões apresentadas, nossa insistente tentativa de diálogo", afirmou Cleise.

Se o Prefeito não responder o ofício, o Fórum Gonçalense de Cultura afirmou ter medidas legais para serem tomadas. "O que não pode continuar é esse desrespeito com a Cultura, a total inoperância da pasta", finalizou ela.

Confira os 12 itens questionados pelo Fórum Gonçalense de Cultura:

1 - Quais os números empregados relativos ao orçamento da pasta municipal, entre custeio e capital, nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

2 - Quais os investimentos diretos da PMSG para fomento da arte e da cultura (nos variados segmentos artísticos), com aporte financeiro em programas anuais e projetos com calendário oficial nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

3 - Quais as ações em apoio às iniciativas dos artistas e movimentos livres nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

4 - Quais as ações em parcerias com outras unidades administrativas da PMSG (em especial Educação, Meio Ambiente, Esportes, Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Social), para o apoio na efetivação de atividades culturais nos cinco distritos nos anos de 2017,2018 e ano corrente;

5 - Quais as parcerias em conjunto com a iniciativa privada para a promoção de atividades artística e fomento das artes nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

6 - Quais os investimentos dos governos estadual e federal com repasse voluntário de verbas, convênios, parcerias, e/ou  sob   renúncia fiscal, nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

7 - Quais os investimentos e/ou parcerias estabelecidas através de contratos, convênios ou acordos internacionais nos anos de 2017, 2018 e ano corrente;

8 - Quais as projeções para ampliação dos investimentos  na Cultura gonçalense, frente o orçamento aprovado na Câmara Municipal de São Gonçalo (mensagem enviada do Executivo/LOA 2019-2020);

9 - Quais ações foram executas em cumprimento as metas do Plano Municipal de Cultura no decorrer do ano 2018 e ano corrente;

10 - Quais nomes e contatos dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura, site e/ou blog, calendário das próximas reuniões no decorrer de 2019, e ano vindouro;

11 - Qual a atual condição de funcionamento dos equipamentos culturais (corpo técnico, calendário de atividades, infraestrutura), para o decorrer do ano de 2019 ainda em curso e ano de 2020: Teatro Municipal, Lona Cultural do Jardim Catarina, Escola de Música Pixinguinha (atualmente fechados), Teatro Carequinha e Casa das Artes;

12 - Quais  ações foram/serão executas em prol da formação, capacitação e atualização da equipe que compreende o corpo de funcionário da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, considerando a legislação vigente e competência no exercício da função de gestores culturais no ano de 2017, 2018, 2019 e ano vindouro.

Hoje, a situação dos patrimônios culturais da cidade são portas fechadas. A Escola de música Pixinguinha, uma referência no incentivo de inclusão a crianças com algum tipo de deficiência cognitiva, está fechada desde 2016, dando lugar a um posto de saúde. A Fazenda Colubandê, um ponto turístico da cidade, deu lugar a ocupação de policiais militares para controlar quem entra e quem sai de um espaço desativado. 

A Biblioteca Pública Municipal, que ficava no Centro Cultural Joaquim Lavoura, o Lavourão, fechou em março deste ano. Outro projeto voltado para os livros e que chegou ao fim em 2017, foi o Projeto ‘Mais Leitura’, fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A ação tinha como objetivo estimular a leitura, disponibilizando livros com preços acessíveis a população, entre R$ 2 e R$ 4.

A demora para que o Teatro Municipal seja inaugurado também chama a atenção daqueles que estão na luta. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou ao prefeito José Luiz Nanci que o município de São Gonçalo teria o prazo de 60 dias para inaugurar o Teatro, que já se encontra completamente equipado, mas não é aberto por conta da paralisação do contrato desde dezembro de 2016.

Já o projeto da Feira Nordestina no bairro de Neves será inaugurado no próximo dia 25 de janeiro. O local vai abrigar quadra poliesportiva, área de patinação, academia de ginástica para a 3ª idade, quiosques, área para shows, espaço para exposições e um mirante para a Baía de Guanabara.

Entremos em contato com a prefeitura de São Gonçalo e até o fechamento da matéria não houve resposta.

*Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca