Itaboraí lança sistema de licenciamento sanitário on-line

A partir do mês de janeiro de 2020, a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria de Saúde, passará a oferecer licenciamento sanitário de forma simplificada, pela internet.

A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso às licenças sanitárias, reduzindo o tempo entre e o requerimento inicial e a liberação da licença. De acordo com a coordenação de Vigilância, até o momento o processo de licenciamento sanitário poderia levar meses para ser concluído. Com o sistema on-line o tempo de espera será de 24h.

“Este é um grande incentivo aos empresários da cidade e também aos investidores que já estão de olho em Itaboraí. Assim abrimos as portas para o desenvolvimento e crescimento além da geração de emprego e renda. Também vai permitir com que a cidade aumente sua receita e invista ainda mais em melhorias”, afirmou o secretário de Saúde, Júlio César Ambrósio.

A mudança começa valer em janeiro e hoje o processo eletrônico encontra-se em fase de testes por meio do endereço eletrônico https://www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Regin. O primeiro licenciamento sanitário on-line foi emitido no início do mês de dezembro para um salão de beleza localizado no Centro da cidade.

“Hoje a Vigilância do município deu um grande passo com relação à liberação das licenças sanitárias on-line através do sistema REGIN. Isso faz parte de um grande processo de desburocratização do nosso fluxo de trabalho. Queremos agilizar a vida dos nossos comerciantes e facilitar a entrada de novos empreendimentos no município”, comentou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Renato Botticini.

Para as atividades empresariais classificadas de baixo risco, como padarias, comércios atacadistas e de produtos alimentícios em geral, o processo de licenciamento sanitário poderá ser feito totalmente pela internet, sem necessidade de uma inspeção sanitária prévia.

Já as empresas que executam atividades consideradas de alto risco, como hospitais, clínicas médicas e odontológicas e laboratórios, o processo de licenciamento também será feito de forma eletrônica. Entretanto, a liberação da licença ocorrerá após vistoria de uma equipe da vigilância sanitária.