Sindicato tenta barrar fechamento do 2º segmento de escola em São Gonçalo
Diretoria da escola alega que não há demanda para turmas do 6º ao 9º ano
min de leitura | Escrito por Redação | 12 de dezembro de 2019 - 18:15
Por Pâmela Dias*
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) anunciou, na última segunda-feira (9), o fechamento do segundo segmento escolar (que corresponde do 5º ao 9º ano do ensino fundamental) da Escola Municipalizada Barão de São Gonçalo, localizada no bairro Maria Paula, em São Gonçalo. A decisão foi tomada pela direção da unidade sem o consentimento do Conselho escolar e dos responsáveis de alunos. A justificativa dada foi de que não havia demanda para o segmento e que a procura maior seria para o primeiro segmento.
Desde quando a medida foi implementada, pais e professores aderiram a uma campanha nas redes sociais para reverter a situação. Além disso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de São Gonçalo (SEPE) encaminhou um ofício ao Ministério Público e para a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, para que seja analisada a legitimidade da ação. Segundo Maria do Nascimento, representante do sindicato, na próxima segunda-feira será realizada uma reunião com o secretário de educação. Até que o caso seja analisado, o segundo segmento do colégio permanece fechado.
Em nota publicada pelo SEPE, na última quarta-feira (11), foi informado que uma visita realizada na unidade escolar no dia 10 de dezembro pelo sindicato e pelo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) constatou que o motivo do fechamento não condiz com a realidade da instituição. Segundo eles, a Barão de São Gonçalo é a única da região que atende o primeiro e segundo segmento (do 1º ao 9º), tendo, portanto, procura por parte dos alunos. Além disso, a escola completa 50 anos esse ano, e antes de ser municipalizada, só tinha o segundo segmento, que agora foi descontinuado.
Apesar da constatação feita, a Secretaria da Educação garantiu que todos os alunos do segundo segmento serão realocados para as escolas mais próximas de suas residências.
Um dos professores da unidade, que prefere não ser identificado, relatou em entrevista a O SÃO GONÇALO que já havia comparecido na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em novembro, após perceber uma “tentativa de esvaziar a escola” por parte da direção. Segundo ele, os alunos eram orientados a procurar outras escolas porque já haviam reprovado de ano ou devido ao comportamento dos mesmos. No entanto, nenhuma atitude foi tomada a partir da denúncia.
De acordo com o professor, outros relatos serão encaminhadas ao Ministério Público por meio da Comissão de Educação. Ele também afirma que “a primeira justificativa para o que está acontecendo é a perseguição contra quem fazia questionamentos à gestão do colégio”.
Nos últimos três anos, 33 escolas estaduais foram fechadas no município de São Gonçalo. De acordo com o SEPE, a rede tem potencial para atender 70 mil alunos. No entanto, atualmente são atendidos pouco mais de 40 mil.
A evacuação de alunos também relatada pela diretoria da Barão de São Gonçalo é justificada por Maria do Nascimento como produto da falta de uma educação e serviços de qualidade oferecidos aos alunos.
“Em 2017, essa escola ficou o ano inteiro sem professor de português, me diga qual pai ou responsável que vai manter um filho numa escola que não tem professor? A solução não é fechar, não é encerrar o segmento, a solução é colocar o professor na escola, uma merenda de qualidade e projetos para atrair esse jovem. Gestão que perde aluno não tem educação como prioridade. Precisamos tirar a garotada da rua e não dificultar ainda mais as poucas oportunidades de educação que ainda tem”, relatou a representante do sindicato.
Outro relato feito pelo professor da instituição foi sobre a cozinheira que teria deixado a escola devido ao tratamento autoritário que a diretora mantinha com os funcionários. Segundo ele, as refeições têm sido preparadas por pais de alunos para mascarar a falta de profissionais na área. O preparo dos alimentos sem a devida fiscalização e acompanhamento nutricional é considerado ilegal.
Em relação aos professores da instituição, será necessário que compareçam à Secretaria Municipal de Educação para selecionar outra escola para lecionar. Alguns professores que faziam trabalho extra no colégio temem ficar sem a metade do salário que complementa a renda.
O SÃO GONÇALO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, que encaminhou a seguinte resposta:
"Foi constatado através do Censo Escolar do ano de 2019 que a Unidade Escolar E.E.M. Barão de São Gonçalo não atende a Portaria de Matrícula nº 154/2019, publicada em 06/11/2019 com relação ao quantitativo mínimo de alunos do 2º segmento por turma, conforme documentação nos registros dos diários de classe da unidade escolar.
Atualmente, a escola atende no 1º segmento, apenas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, deixando de atender alunos do 4º ao 5º ano. Em virtude dos fatos acima e para melhor adequação das nossas unidades em oferecimento de vagas, a E.E.M Barão de São Gonçalo, no ano de 2020, irá ofertar vagas para turmas do 1º ano ao 5º ano, atendendo a demanda da comunidade local.
A direção vem se manifestando desde agosto de 2019, como consta no Ofício nº 18/4422/2019 encaminhado ao gabinete do Secretário de Educação, em relação as dificuldades em cumprir a Portaria supra citada, tendo em vista a capacidade física da escola, carência de professores, oferta deste atendimento nas escolas entorno (E.M. Lêda Vargas Giannereini, Ciep George Savalla Gomes e Colégio Estadual Dôrval Ferreira da Cunha) e apresentação de um gráfrico onde demonstra a evasão dos alunos do 2 segmento, desde o ano de 2015.
Termos de visitas da Supervisão Educacional apontam para o baixo quantitativo de alunos nas turmas do 6º ao 9º ano".
Questionados sobre o número de alunos atendidos pelo segundo segmento, a Prefeitura respondeu que:
601 - 25 anos, sendo 4 transferidos e 1 abandono
701 - 29 alunos, sendo 1 transferido e 1 abandono
801 - 18 alunos, sendo 2 transferidos e 1 abandono
901 - 13 alunos, sendo 2 transferidos
Sobre a realocação dos alunos:
"Serão ofertadas vagas na unidade escolar da Rede Pública Municipal de São Gonçalo para remanejamento dos alunos do 6º ao 9º ano, na escola:
- E.M. Lêda Vargas Gamberini, localizada na Rua Cecilia Correia, s/nº, Tribobó".
Sobre os professores da escola:
Em relação aos docentes, todos serão remanejados para outras unidades de ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo, garantido o direito de preferência na escolha das escolas, antes do período da remoção, previsto na Portaria nº 162/SEMED/2019.
Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca*