Secretaria de Educação de SG divulga calendário de matrícula para 2020

Processo será dividido em seis etapas

Enviado Direto da Redação
Processo será dividido em seis etapas

Processo será dividido em seis etapas

Foto: O São Gonçalo/ arquivo

O processo de matrícula para educação infantil e ensino fundamental nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal, ano letivo de 2020, será dividido em seis etapas. A primeira fase começa na próxima segunda-feira (11), com término no dia 14, atendendo os alunos que desejam renovar matrícula nas escolas do município.


Após o processo de renovação, que é feito na própria escola atual do aluno, terá início o remanejamento dos estudantes entre as unidades de ensino, e a pré-matrícula para alunos novos, que será realizada pelo site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula, com exceção da matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se dará direto nas unidades de ensino que possuam essa modalidade.


A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação dos alunos, prevalecendo os critérios determinados no artigo 13 da Portaria 154/2019, publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (6). O site disponibilizará as vagas da pré-matrícula para as unidades de ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo. O resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula e nas unidades de ensino públicas municipais.


O não comparecimento no período definido implicará na desistência e na disponibilização da vaga para a comunidade. No ato da matrícula, os contemplados deverão apresentar a original e cópia dos seguintes documentos:  Certidão de nascimento do (a) aluno(a) ou documentos que a substitua; dois retratos 3x4; histórico escolar ou declaração de escolaridade, constando o ano escolar para qual o discente está habilitado; comprovante de residência com CEP; carteira de vacinação com fator R.H. e grupo sanguíneo; Carteira de Identidade (RG) e CPF do aluno, quando houver; Carteira de Identidade (RG) e CPF do responsável; cartão nacional de saúde (Cartão do SUS) e NIS com numeração, do menor. Para maiores de 18 anos - carteira de identidade (RG) e certificado de reservista (para alunos do sexo masculino).


Para o secretário municipal de Educação de São Gonçalo, Marcelo Azeredo, "a oferta de vagas na Rede Públicas Municipal de São Gonçalo é um dever e um compromisso da gestão. É importante buscar estratégias para que a oportunidade de estudar seja dada a todos. Os alunos que, por ventura, não forem alocados nas vagas conforme estabelecido no calendário de matrículas, deverão buscar a Secretaria de Educação. O ideal é que todos os interessados em estudar tenham essa oportunidade", declarou o secretário.


"As normas que compõem a Portaria são resultado de um trabalho democrático e conjunto, que uniu representações da Secretaria de Educação, diretores das unidades de ensino desta Rede Pública, para a adequada organização do serviço a ser prestado nas unidades escolares. A Subsecretaria de Ações Pedagógicas, coordenação de matrículas e supervisão educacional realizaram reunião com os secretários escolares e diretores das unidades, organizando o processo desde o princípio para esclarecer possíveis dúvidas, que vem a ser um ponto de partida para a melhor execução dos serviços", disse Gisele Herdy Dutra, subsecretária de Ações Pedagógicas.


CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS:


1ª Fase 11/11/2019 a 14/11/2019: Renovação de Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de São Gonçalo.


2ª Fase 14/11/2019 a 19/11/2019: Remanejamento dos alunos entre as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo.


3ª Fase 01/12/2019 a 23/12/2019: Pré-matrícula para os alunos novos no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula


4ª Fase 13/01/2020: Resultado da pré-matrícula no site www.pmsg.rj.gov.br/educacao/prematricula


5ª Fase 16/01/2020 a 23/01/2020: Efetivação da matrícula dos alunos novos nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo e alunos remanejados entre Unidades desta Rede.

6ª Fase 24/01/2020 a 31/01/2020: Efetivação de matrículas dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (1º semestre de 2019) e disponibilização de vagas remanescentes nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Gonçalo. 20/07/2020 a 24/07/2020 Efetivação de matrículas dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (2º semestre de 2019)  

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