Vazamento de óleo no litoral do Nordeste é o maior do país, diz MPF

Procuradores federais de nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública, nessa quinta-feira (17), contra o governo federal para obrigá-lo a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.

O plano foi criado em 2013, por meio de decreto do governo federal, com o objetivo de preparar o Brasil para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro, segundo nota do Ministério Público Federal.

O documento, bastante detalhado segundo o MPF, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”.

Segundo o procurador da República Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros nos nove estados da região, e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

As consequências podem ser conferidas em centenas de vídeos divulgados nas redes sociais. Um dos casos que têm viralizado é o de uma tartaruga encontrada completamente coberta de óleo em uma das praias de Maragogi, Alagoas. 

No vídeo, protetores ambientais fazem o trabalho de resgate do animal e tentam retirar o óleo.