Autoridades contra violência infantil

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove nesta hoje, às 10 horas, no TJ-RJ, o “Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos - Um Ano da Lei 13.010/2014 - Menino Bernardo”. Durante a cerimônia de abertura do evento, a Amaerj, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e a Fundação Xuxa Meneghel assinarão uma carta-compromisso pela criação da primeira Vara Criminal especializada contra a Violência Infantil do Rio.

A medida busca atender aos crescentes casos de crianças e adolescentes vítimas de violência no estado, em que os principais delitos são estupro de vulnerável e maus tratos, na maioria das vezes contra crianças de 0 a 12 anos.

A cerimônia de abertura contará com a presença dos presidentes da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes, e do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; do ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; do governador Luiz Fernando Pezão; da primeira-dama do estado e presidente da ONG RioSolidário, Maria Lúcia Horta Jardim; do prefeito Eduardo Paes; da secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino; do vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires; do procurador-geral do Estado, Marfan Martins Vieira; e do defensor Público Geral do Estado, André Luís Machado.