Ministério Público apura denúncias de propinas no hospital Regional Darcy Vargas

Por Sérgio Soares e Daniela Scaffo 

Fundado em 1969 e reconhecido como entidade de utilidade pública e referência para o atendimento da população de Rio Bonito, o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana por suposto esquema ‘fantasma’” e de favorecimento financeiro para a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviço. As denúncias revelam esquema de contratações de prestadores de serviços, mediante pagamento de uma comissão mensal a pelo menos um dos diretores do hospital.

O MP determinou a instauração de um inquérito cível depois de receber, há alguns dias, a gravação de uma conversa entre um dos diretores e uma pessoa que teria marcado encontro com ele a pretexto de saber informações sobre a contratação de profissionais para o hospital. No diálogo, o homem diz abertamente que tem poderes para intermediar as contratações e dá até um pequeno roteiro sobre como a pessoa deve agir na hora de negociar os serviços, dando um exemplo de como funcionaria o trabalho com uma equipe de obstetras e um plantonista. “O próprio plantonista pode fazer visita... Conseguir cliente...”, explicou.

Quando a pessoa pergunta se a concretização do esquema é difícil, o suposto diretor é enfático. “Eu não acho”, responde. Na última parte da conversa, quando o interlocutor interessado comenta sobre a necessidade de sigilo na atividade, ele deixa bem claro que quer ter favorecimento financeiro na parceria. E também procura dar uma demonstração de poder. “Eu tenho meus contatos lá para colocar e pra tirar. O negócio vai ser bom pra você e eu quero levar o meu, pelo meu conhecimento”, assegurou. A gravação caiu como uma ‘bomba’ em Rio Bonito e abriu uma crise sem precedentes no hospital, que é regido por um Conselho.

Na noite do último dia 23, os conselheiros se reuniram e toda diretoria renunciou para que a unidade passasse a ter uma nova gestão. O Darcy Vargas é a única referência para o atendimento de emergência, não apenas em Rio Bonito, mas para os municípios vizinhos, como Tanguá e Silva Jardim.

O suposto diretor negou todas as acusações, apesar das gravações. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que a promotora Michelle Bruno Ribeiro está à frente do caso e que os envolvidos serão chamados para prestar depoimento no processo 005/2012. Apesar da renúncia coletiva da diretoria, um esquema foi montado para atender a população. Ontem, uma equipe de O SÃO GONÇALO foi ao local e constatou que o atendimento estava normal na unidade.

“Nós marcamos uma reunião ontem (anteontem) com o presidente do Conselho e eles estão convocando hoje (ontem) uma reunião extraordinária para tratar da convocação de uma nova eleição daqui a 10 dias. A eleição é feita através do voto dos sócios por ser uma entidade filantrópica composta por um quadro societário. A chapa que for eleita, assume. Caso ninguém queira assumir, a promotora indicará uma intervenção. Mas essa possibilidade não demonstramos interesse que aconteça”, informou o secretário municipal de Fazenda de Rio Bonito, Marcelo Fonseca Soares.

Câmara já instaurou CPI

O escândalo no Hospital Regional Darcy Vargas também chegou à Câmara de Vereadores de Rio Bonito. A presidência da Casa abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na última terça-feira, para apurar denúncias de irregularidades. Os vereadores que vão compor a CPI foram escolhidos na sessão itinerante realizada na Escola Municipal Raulino Mesquita, no Parque Indiano. São eles os vereadores Edilon de Souza Ferreira, Marlene Carvalho e Márcio da Cunha Mendonça.

A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral do Município, que enviou ofício informando que, através do secretário municipal de Saúde, Anselmo Ximenes, o município teve acesso a um áudio com o diálogo entre o suposto diretor e a pessoa interessada em entrar no esquema ilegal.

“Tendo em vista a atribuição dessa nobre Casa de leis, de fiscalizar o uso de verbas públicas, sirvo-me do presente para encaminhar um pen drive contendo cópia do referido áudio no intuito de que esta Casa adote as medidas que julgar necessárias, tais quais a instalação de uma CPI, a fim de apurar a veracidade das denúncias. Solicito que sejam adotadas as cautelas a fim de preservar a integridade dos envolvidos”, diz o ofício assinado pelo secretário, que chegou a Câmara de Vereadores na última terça-feira.

O procurador-geral da Prefeitura de Rio Bonito, Gustavo Lopes, informou que as providências principais já foram tomadas para investigar o caso. “A providência urgente era levar o caso ao conhecimento do Ministério Público. Nós pegamos uma cópia do áudio e narramos as informações complementares que tínhamos além do áudio. A promotoria está tomando as providências para instruir melhor este inquérito, chamando testemunhas para prestarem depoimento e pegando novas provas”, afirmou.

O DIÁLOGO SUSPEITO

Prestador - No caso, não pode aparecer o seu nome em nada, não é?
Suposto diretor - Em nada...

Prestador - Mas se perguntar “Você é o quê do hospital? Alguma coisa?
Suposto diretor - Eu tenho contato lá com o hospital, com o diretor-médico, com médico...entendeu?

Prestador - E na hora de falar comissão...essas coisas? Como é que fala isso?
Suposto diretor - Você joga aberto. Eu faço o intermédio pra você firmar lá...quanto que é o seu? Ah, é X! Se eu botar alguma coisa em cima, você fecha comigo? Você me dá por mês, entendeu? Pra não atrapalhar o seu.
Prestador - Mas o que precisa?
Suposto diretor - Não, eu preciso saber por quanto você manteria uma equipe obstétrica lá no hospital...

Prestador - Há...entendi!
Suposto diretor - Entendeu? Umas plantonistas 24 horas... Seria bom saber disso... plantonista 24 horas, visita, entendeu? O próprio plantonista pode fazer a visita, né? Conseguir cliente...

Prestador - Isso não é difícil não, não é?
Suposto diretor - Eu não acho...

Prestador - Tem que ser um médico que tenha pessoa jurídica, é isso?
Suposto diretor - Que tenha uma empresa... que tira nota... porque fica mais fácil dele fugir do encargo dos outros médicos, entendeu?

Prestador - Mas não pode falar para ninguém, né?
Suposto diretor - É bem tranquilo, entendeu? Você tem que entender que assim como consegue colocar, consegue tirar também, entendeu?

Prestador - Para pessoa saber que não, né?
Suposto diretor - Pra não vacilar com você. Eu tenho meus contatos lá pra colocar e pra tirar... Vou ser sincero com você... Mais gente de lá leva? Não! Eu é que estou levando... Eu quero intermediar... O negócio vai ser bom pra você e eu quero levar o meu, pelo meu conhecimento...

Prestador - Entendi...