Dilma propõe ao Congresso, regra de progressão para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite de ontem, o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que instituía a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo apresentou uma Medida Provisória (MP) que mantém a fórmula, mas propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida da população.

Em nota, o governo disse que a nova proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social ao longo dos anos”.

“A presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, informa a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da decisão da presidente Dilma, integrantes do governo se reuniram para formular a proposta que, em seguida, foi apresenta às centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).