CPI do IPVA não sai 'do buraco' na Câmara de São Gonçalo
Motoristas reclamam que não veem o retorno do IPVA que pagam
min de leitura | Redação 05 de outubro de 2019 - 09:16
Por Daniela Scaffo
Quase seis meses após vereadores de São Gonçalo anunciarem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para cobrar explicações do Executivo sobre o contraste entre o péssimo estado de conservação das vias da cidade, e a arrecadação milionária da prefeitura com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o projeto não saiu do papel.
Segundo o vereador Jalmir Júnior, eles estão aguardando o parecer da juíza em relação ao prosseguimento da CPI dos cemitérios, para dar continuidade as outras comissões, entre elas, a do IPVA.
"Não adianta a gente conseguir nove assinaturas para instaurar a CPI se a gente não vai conseguir de fato instalar a comissão. Hoje o nosso maior problema na Câmara é isso. Se a juíza bater o martelo a nosso favor, vamos dar prosseguimento a outras CPIs. Só o nosso regimento fala isso, que além da instalação de um terço da Câmara, tem que ser votado para instaurar. Isso não existe. Uma vez votada, tem que ser instaurada", informou Jalmir.
Em abril deste ano, O SÃO GONÇALO revelou em uma reportagem que, desde o início do seu mandato, em janeiro de 2017, o prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci (PPS) já havia recebido R$ 92.737.786,62 de repasses do Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao pagamento de IPVA de gonçalenses, conforme Relatório de Distribuições Constitucionais aos Municípios (RDCM), divulgado no portal da Secretaria Estadual de Fazenda.
O valor repassado para os municípios, segundo o Governo do Estado, obedece o artigo 15 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, por meio da qual se determina que, do produto da arrecadação do imposto e seus respectivos acréscimos, 50% constituem receita do Estado e 50% do município onde estiver registrado e licenciado o veículo, observado o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Na época, um grupo de oito vereadores decidiu solicitar informações ao prefeito sobre onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados com o pagamento do IPVA dos motoristas gonçalenses e porque as ruas dos 91 bairros do município não estão recebendo manutenção ou recapeamento. Porém, até hoje a situação não foi solucionada.
"As ruas do município de São Gonçalo continuam em péssimas condições e não é de hoje que a situação é essa. A melhoria das estradas requer um investimento sério e comprometido. O Poder Executivo precisa priorizar os recursos do IPVA para aplicar em obras de infraestruturas das vias do município e, assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e motoristas que circulam por São Gonçalo. A Câmara Municipal está atenta a essa questão e faz um acompanhamento de perto sempre pedindo, através de requerimento e ofícios, obras de manutenção. É urgente e necessário que se faça algo para melhorar as vias da cidade", contou o vereador Professor Paulo.
Motoristas contabilizam prejuízos - Motorista de aplicativo há apenas cinco meses, Raphael Ribeiro Costa, de 32 anos, conta que precisa fazer manutenção em seu carro, um Palio Weekend, todo mês, devido a falta de conservação nas ruas de São Gonçalo.
Na última terça-feira, ele se deparou com mais um problema no veículo quando ia buscar um passageiro em Marambaia: após bater em um buraco em uma das vias do bairro, o cano de descarga do veículo soltou.
"Toda semana alguma coisa quebra no meu carro. As manutenções são constantes e isso é muito custoso", explicou Raphael, que mora em Monjolos.
O técnico em telecomunicações, Delcir Caetano da Silva, 48, também contou com um incidente em seu veículo ao passar pela Avenida Alzira Vargas, em Santa Luzia.
"Tem uma parte da via que está completamente destruída há quase oito meses. Quase não consegui passar por lá esses dias. Meu carro arrastou e chegou a levantar uma pontinha do meu para-choque. A gente paga o IPVA, é cobrado por ele, mas só temos deveres, sem nenhum direito", contou.
Entre os bairros citados na reportagens, OSG ainda percorreu Alcântara e flagrou problemas nas principais vias do bairros, como na Rua Laureano Rosa, na Elvis Presley e Silvio Romero. "A situação das estradas em Alcântara está precária. Essa linha do trem principalmente, é um Deus nos acuda. Nunca vi mudanças", declarou o porteiro Sérgio Paulo Ferreira, 70, que mora na Elvis Presley há 39 anos.