Abrigo Cristo Redentor não entra em lista de investimentos do Governo do Estado

Por Daniela Scaffo

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (1º), investimentos de R$11 milhões para abrigos de idosos e pessoas com deficiência. Entretanto, o Abrigo Cristo Redentor, que fica na Estrela do Norte, em São Gonçalo, não foi contemplado. Com isso, a instituição acumula mais de R$1,5 milhão em dívida, já que não recebe repasses desde 2016.

Segundo o gerente do abrigo, Deco Ávila, hoje a instituição não possui um contrato formal com a Fundação Leão XIII, que realiza os repasses das verbas do Governo do Estado. Ele explicou que o contrato formal venceu em 2016 e hoje, possuem um contrato tácito (firmado verbalmente,  sem documento. 

"Na época, a diretoria comunicou à Fundação que nós não tínhamos condições de continuar oferecendo o serviço porque, naquele momento, já existia uma dívida de seis meses. A fundação, por seu lado, não se manifestou e também não transferiu os idosos. Nunca foi o nosso objetivo transferir os idosos, porque essas pessoas já estão lá há um tempo, então elas estão familiarizadas, é a casa delas, mas a gente está em uma situação que precisa ser resolvida", explicou Deco.

Deco ainda esclareceu que, pela falta de repasses, a situação financeira da empresa está preocupante. Atualmente, parte dos funcionários não recebeu o salário referente ao mês de agosto e ainda não foi depositado o 13º salário de 2018.

A diretoria do Abrigo já realizou reuniões com o novo presidente da Fundação que, segundo Deco, se comprometeu a buscar uma solução para o caso. Porém, até o momento a situação do Abrigo permanece a mesma, com dívidas que acarretam transtornos para a instituição.

"A gente está deixando de pagar encargo social e encargo fiscal para tentar manter os salários dos funcionários em dia. O Estado, no ano passado, fez um reconhecimento de dívida, muito em função de uma ação do sindicato dos empregados moveu, por conta dos salários atrasados. Quando fomos chamados para a audiência, informamos que os salários estavam atrasados em virtude do não recebimento do convênio por parte da Fundação. Na oportunidade, a Fundação fez um reconhecimento de dívida, uma vez que o serviço não foi descontinuado, os idosos permaneceram lá, então juridicamente é pacífico que existe um contrato tácito e foi pago um valor referente a meses posteriores ao término do contrato formal, o que vem a ratificar que esse contrato tácito que existe", emendou.

O Abrigo possui, atualmente, 125 residentes que recebem seis refeições diárias, além de moradia e o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, psicóloga, terapeutas, nutricionista, fonoaudióloga, enfermeiras e assistentes sociais, além de um corpo operacional que presta serviço 24 horas sob regime de plantão.

Da totalidade das pessoas idosas residentes na Instituição, 39 são advindos do convênio com a Fundação Leão XIII, 65 de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e 24 são particulares.

Destinação da verba - A liberação de R$ 11 milhões, anunciada ontem (1), foi destinada para a manutenção de seis abrigos – um voltado para idosos e outros cinco para pessoas com deficiência. O anúncio aconteceu durante o evento em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

"É um momento muito especial, porque estamos resgatando nossos abrigos. Além do investimento de R$ 11 milhões, que conta com parte de recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), seis novas vans serão destinadas a estas instituições para auxílio do transporte dos acolhidos", afirmou o governador. 

Instituição de longa permanência para idosos acima de 60 anos, o Abrigo Cristo Redentor é um dos beneficiados pelo investimento do Governo do Estado. Atualmente, 228 pessoas são atendidas no local. O Rio de Janeiro é o estado com maior percentual de idosos do país: 24% da população é formada por pessoas com mais de 60 anos. 

"Colocando em dia todos os nossos convênios e, agora, com este investimento nos abrigos, podemos atender bem os nossos idosos. É nosso dever olhar cuidadosamente para estas pessoas", disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cristina Quaresma. 

Além do Cristo Redentor, serão contemplados pelos investimentos os abrigos Rego Barros, em Conceição de Macabu; Protógenes Guimarães, em Araruama; e Oswaldo Aranha, em Barra do Piraí - esses sob a gestão do Estado. Na lista, ainda estão o Lar Bettel, em Duque de Caxias, e o Lar Mangueira, na comunidade da Mangueira, que são conveniados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que apenas instituições próprias ou conveniadas ao estado recebem o repasse. Já os municípios são cofinanciados e podem usar recursos da alta complexidade para abrigamentos de idosos. A assessoria da secretaria informa, ainda, que a Fundação Leão XIII é vinculada à Vice-Governadoria do Estado e tem por finalidade proporcionar assistência aos grupos populacionais de baixa renda, notadamente aos residentes em favelas, conjuntos habitacionais, e localidades periféricas, por meio de programas sociais e de apoio à saúde. Por fim, o abrigo Cristo Redentor, de São Gonçalo, não faz parte da rede de equipamentos do Governo do Estado.