Policiais federais tentam se aposentar antes da Reforma da Previdência

A quantidade de policiais federais reduziu em 8% desde o início do ano. O número, que antes era de 10.771, passou a ser de 9.979 servidores. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), alguns casos foram de falecimento ou de demissão, mas acredita-se também que é uma tentativa dos policiais de conseguirem sua aposentadoria antes de o Senado aprovar a Reforma da previdência. 

Segundo o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, o departamento está perdendo muitos profissionais competentes da área. “A PF vai perder em qualidade. O trabalho nas fronteiras, nos portos, nos aeroportos e as investigações podem ser muito prejudicados, porque os profissionais que saem levam junto a experiência, são qualificados. E, para repor minimamente um efetivo desses, vai demorar uns três anos, porque o nosso concurso é caro e demorado. O candidato tem que atender a uma série de critérios e ainda fica seis meses só fazendo curso. Isso vai custar muito mais aos cofres públicos do que manter os policiais que estão se aposentando".

Depois de muita negociação e reivindicações dos policiais, a proposta da Constituição (PEC) 06/2019 criou algumas regras de transição, por exemplo, os agentes que estiverem perto de se aposentar, com a idade mínima de 52 anos (mulheres) e 53 (homens), receberão 100% do tempo de contribuição que falta. Além de também terem direito à pensão integral, em caso de morte no trabalho, e direito à 100% do salário mesmo se estiverem se aposentando por invalidez.  

Mas nem todos acreditam que essas novas regras serão boas. Luís Antônio, por exemplo, diz que essas ideias vão prejudicar as policiais que começaram a trabalhar novas. “Rodrigo Maia, junto com a equipe de governo, para dizer que criaram uma regra de transição, colocaram a regra do dobro do tempo que falta vinculado às idades de 53 e 52 anos. Ora, a média de idade do policial que entra na PF é de 28, 29 anos. Então, é só somar mais 30 anos que já supera a idade mínima no geral (55 anos). É uma grande ilusão. As colegas que começaram a trabalhar cedo serão as mais prejudicadas agora".

Os policiais ainda tem expectativas na PEC paralela (PEC 133/2019), que, se for aprovada pelo Senado Federal, pode permitir que regras de pensão e aposentadoria sejam modificadas no futuro. Também garante ideias como a integralidade (último salário recebido) para os servidores da área que ingressaram no funcionalismo até 2003 e a paridade (vencimentos iguais aos da ativa).

“O único direito que o policial tem é o da aposentadoria, porque não temos FGTS, hora extra e adicional noturno. São poucas as garantias que conseguimos ao longo de muita luta no Congresso. Então, se acabar com a aposentadoria, será um desestímulo muito grande para a carreira. Por isso, a PEC paralela foi bem recebida por nós. Sem atrapalhar o projeto inicial, pode ser interessante”, conclui Luís.