Licença sanitária para eventos e exposições já pode ser emitida online

Os produtores culturais e expositores de eventos realizados no Rio de Janeiro já podem solicitar e emitir a Licença Sanitária para Atividades Transitórias (LSAT) on-line, pelo Carioca Digital. Uma das conquistas trazidas pelo primeiro Código Sanitário do Município.

A novidade já começou a valer , devendo ser solicitada, no máximo, 48 horas antes do evento. Até então, o processo era feito presencialmente na Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, onde hoje (4), haverá palestra gratuita para interessados em tirar dúvidas sobre o licenciamento. A atividade vai das 10h às 12h no auditório da sede do órgão, na Rua do Lavradio, 180, Lapa, com inscrições pelo e-mail geducavisa@gmail.com.

Com o novo processo de LSAT, a licença trará para a legalidade atividades que vêm crescendo e não tinham meios para se legalizar, como os food trucks.

Para se licenciar, basta acessar o site, preencher a ficha de requerimento com os dados do evento e do produtor, emitir e pagar o boleto, e em três dias ter - no mesmo portal - a licença disponível para impressão, procedimento obrigatório. Também são consideradas atividades transitórias as obras executadas por empresas, assim como as cozinhas e refeitórios nos canteiros de obras.

A exigência da licença faz parte das frentes de prevenção realizadas pela Vigilância Sanitária em diversos segmentos.