Secretário de Educação caça as únicas duas licenças do Sepe de São Gonçalo

Por Thalita Queiroz

Na última quarta (26), um ofício enviado pelo Secretário de Educação Marcelo Conceição de Azeredo foi encaminhado para a direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), indeferindo as duas únicas licenças sindicais da instituição de São Gonçalo. As diretoras Michele Alvarenga e Maria do Nascimento devem se apresentar em alguma escola municipal pra retornarem à sala de aula até segunda (1º).

“Para mim, voltar às escolas para dar aulas não é nenhum problema, eu amo dar aula, o problema é que não vai ficar ninguém disponível para atender repórter, ir às audiências no Ministério Público. Que horas vamos fazer isso se estaremos dentro de uma escola? Não vamos ter tempo de lutar pela categoria, ou seja, se eles deixarem de fazer alguma coisa ou tiverem situações absurdas acontecendo em outras escolas a gente só vai ficar sabendo depois”, diz Maria do Nascimento, uma das diretoras que perdeu a licença.

A ausência desses profissionais no sindicato muda a situação sindical, eles perdem a autonomia em suas ações e a representação da categoria do funcionário público, que é a missão do sindicato.

O Sepe foi criado a contragosto do governo, há anos atrás, e não é visto com bons olhos pelos políticos. Desde muito antes, ainda no governo Vargas, o Estado procurava controlar e domesticar os sindicatos, interferindo nas finanças e caçando as diretorias quando algo não fosse favorável para os cargos políticos.

A história do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação foi firmado através de lutas e greves. Uma represália que está se repetindo em 2019 com o Sepe de São Gonçalo.

Nos últimos meses, O SÃO GONÇALO fez duas denúncias referentes às escolas municipais que estavam com problemas nos aparelhos de ventilação, merendas e obras que se arrastavam. Além disso, denúncias sobre irregularidades no cardápio da merenda foram apontadas.

Maria do Nascimento também fala que a greve pode ter contribuído para que as diretoras do Sepe virassem alvos. “A greve histórica no município em que o sindicato conseguiu obter um PAC que vai dar aos profissionais da educação e que vai oferecer um pouco de dignidade e respeito pode ser um ponto”, relata ela.

As diretores acreditam que tal medida seja uma forma de retaliação devido às denúncias que foram expostas para a mídia. “Por mais que a gente não queira acreditar não existe uma outra linha de pensamento, a gente não consegue acreditar que um governo que se diz transformador, que afirma ter uma transparência e busca pela democracia tenha uma atitude como essa de indeferir licença de representantes da categoria”, disse Maria. “Estamos com esse pedido de licitação há um ano e não foi negado antes e agora foi, por que justo agora? é uma forma clara de prejudicar o movimento do sindicato que é legítimo”, diz a diretora Michele.

As diretoras do Sepe-SG informaram que já entraram em contato com um advogado para ficar a frente dessa situação. Na próxima segunda, 01, a gente tem que se apresentar em uma escola, ou seja, o advogado tem que conseguir reverter isso o mais rápido possível”, diz ela. Maria expõe como ficará a situação com a saída delas. “Eu volto para minha escola de origem no Jardim Catarina, e infelizmente o Sepe vai ficar só o prédio com a funcionária que não vai dá conta das coisas.

Entramos em contato com a Prefeitura de São Gonçalo para saber com que base essa decisão foi tomada. Eles informaram que o Sepe deveria ter um presidente e um 1º secretário a frente do sindicato como tem em todos os outros órgãos. A diretora e coordenadora Maria rebate, afirmando: “O Sepe é diferenciado, ele funciona por colegiado, temos 13 diretores, não existe presidencialismo, existem representantes das chapas que concorreram às eleições, é assim que funciona”. Michele conclui dizendo: “Não cabe ao poder público nomear os cargos pois de acordo com o sindicato isso é uma nomeação livre”, finalizou.

Em nota, a prefeitura respondeu que, os representantes do Sepe protocolaram um pedido de licença sindical junto à Semed. Transcorrido o processo administrativo e observando os termos da Legislação Municipal, somente o servidor eleito Presidente ou 1º Secretário do Sindicato dos Servidores do Município de São Gonçalo pode ser afastado do cargo ou função sem prejuízo da remuneração e gratificação. Por isso, foi indeferido. Para que o sindicato tenha à sua disposição, faz-se necessário fazer a mudança e não ter diretores e sim o presidente e o 1º secretário, como têm todos os outros órgãos. Se o sindicato tiver isso não há impedimento legal algum.

Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas*