Tribunal de Justiça do Rio proíbe apresentações artísticas em transporte público

Na última terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), anunciou a proibição de manifestações culturais nos transportes públicos do estado.

Agora, são consideradas inconstitucionais exibições culturais, como: apresentação musical instrumental, presentação musical vocal, teatro, dança, apresentação de poesia e outras manifestações artísticas.

Para o desembargador do caso, Nagib Slaibi Filho, as concessionárias que administram os transportes coletivos, como barcas, trens e metrô, têm poder de polícia para decidir se aceitam as apresentações artísticas nos ambientes públicos.

Em 2018, quando a lei que autorizava as apresentações foi aprovada, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que agora é senador, questionou a decisão. A ação de inconstitucionalidade é movida por ele desde outubro de 2018.

Em nota, o parlamentar afirmou que “as manifestações culturais dentro de vagões não podem prejudicar o sossego, o conforto e a segurança dos passageiros”.

O cantor gonçalense Emerson Rodrigues, que faz apresentações nas barcas há quatro meses, afirma que foi retirado o direito de os artistas expressarem sua arte e ganharem seu espaço. Além da realização de um trabalho onde os eles podem conseguir dinheiro para sustentarem suas famílias.

“Era um amparo que nós artistas tínhamos para fazermos apresentações nos transportes. Nos foi tirado o direito de trabalhar de forma digna e honesta. Penso também nos meus amigos poetas e outros músicos que buscam conquistar seus espaços”, afirmou.

Emerson falou ainda que fez uma apresentação no dia da proibição e que a população não estava sentindo incômodo pela manifestação cultural feita dentro de uma embarcação.

“Eu fiz um questionamento nas barcas no dia e fiz mesmo sendo proibido. Eu não vou deixar de trabalhar. Nós não estamos errados, somos artistas e não marginais. Ninguém levantou a mão impedindo de me apresentar. Ao fim da minha apresentação fui aplaudido. Isso não é um incômodo. As pessoas pagam pelo meu serviço, que não é um produto. Não sou pedinte, estou ali levando alegria, tentando acalmar as pessoas da rotina cansativa de trabalho”, disse.

Para ele, a derrubada da lei é uma forma de fazer com que as pessoas não tenham acesso a cultura e a proibição altera na maneira de pensar do povo. “Essa proibição é uma maneira censurar a arte e a música. A arte faz a população pensar e refletir. No transporte público não existe distinção de classe ou raça e esse é um grande problema, pois está disponível para todos os públicos. A arte é democrática e isso eles não querem”, acrescentou.

De acordo com ele, suas apresentações e de outros poetas e artistas não são um incômodo para quem possui uma rotina estressante no dia a dia. “Fiquei muito emocionado ontem com o fim da minha apresentação, muitas pessoas me abraçaram e me desejaram força. Eu não consigo entender o porquê. Não é um incômodo para as pessoas”, concluiu.