'Homens-tatu' são resgatados de condições análogas à escravidão

Dez trabalhadores foram resgatados vivendo em condições análogas à escravidão em minas de caulim - minério utilizado na fabricação de papel, cerâmica, tintas etc - nos municípios de Junco do Seridó, na Paraíba, e Equador, no Rio Grande do Norte. As operações começaram no dia 6 de junho.

As informações foram publicadas primeiramente pelo jornalista Leonardo Sakamoto, do portal UOL.

De acordo com o Ministério do Trabalho, os "homens-tatu" - como são conhecidos os que atuam na extração artesanal do mineral na região - foram flagrados em condições perigosas, com risco de morte e soterramento, trabalhando em um ambiente com pouca ventilação, sem equipamentos de proteção adequados e sem instalações sanitárias e água potável.

A auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, Gislene Stacholski, contou que os trabalhadores recebiam R$ 550 por mês.

Os homens trabalhavam em poços com profundidades entre 12,5 e 20 metros, utilizando um rapel improvisado. Ainda de acordo com a auditora, os casos submetem o trabalhador a uma situação abaixo da linha de dignidade, colocam em risco a saúde, segurança e vida, e por isso é considerado escravidão contemporânea, conforme artigo 149 do Código Penal.

Segundo a publicação, o Ministério Público do Trabalho deverá  convocar as empresas compradoras dessas beneficiadoras para firmar um termo de ajustamento de (TAC) a fim de que evitem que a matéria-prima continue sendo produzida nessas más condições.

Ao longo dos últimos 19 anos, mais de 53 mil pessoas foram encontradas pelo governo federal em condição de escravidão contemporânea.