Proprietários de apartamentos do edifício na Amaral Peixoto recorrem à justiça para reavê-los

Com a desapropriação do Edifício Nossa Senhora da Conceição, muitos moradores da ocupação estão abrigados temporariamente na quadra de uma creche. Enquanto isso, os legítimos proprietários dos apartamentos tentam na justiça reaver o direito de manter seus patrimônios privados em ordem, já que reclamam de que o prédio foi invadido por moradores de rua e estava com estrutura decadente nos últimos anos.

Os donos dos imóveis são a favor da interdição da construção, alegando que a revitalização é o caminho para devolver a lei, integridade e a ordem no local. Várias mensagens de apoio à desapropriação foram enviadas à síndica Carina Mansur através de seu e-mail.

Uma das proprietárias e funcionárias da administração, Silvana Santana, de 38 anos, afirma que a construção estava com estruturas precárias. “O prédio foi interditado e lacrado. Os órgãos, dentro de um mês, disponibilizarão o laudo dos reparos que devem ser feitos e a Prefeitura prometeu ajudar. Desde 2010 esse processo foi iniciado. Estamos sem água desde agosto de 2017 e sem luz desde março deste ano. Os invasores não voltarão a morar no prédio”, afirmou.

O promotor de justiça responsável pela Promotoria de Justiça de Cidadania de Niterói, Luciano Mattos, informou que após a desocupação, outras decisões processuais serão discutidas para que seja dado o início das obras a serem realizadas. “O objetivo é garantir a regularidade do prédio. Uma vistoria será feita no local por diversos órgãos responsáveis conforme foi determinado pela juíza Andrea Gonçalves para averiguar o que precisa ser feito. Ainda não temos previsão de quando será realizada, porque os procedimentos da desocupação e assistência aos moradores está sendo finalizada ”, explicou.

A Prefeitura de Niterói informou que “a desocupação foi uma ordem da Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público. A Prefeitura apenas deu apoio à desocupação e, por determinação do Judiciário, está dando assistência aos ex-moradores. Quaisquer informações sobre o que será feito com o prédio devem ser solicitadas ao TJRJ ou ao Ministério Público”.