Fiscalização de posturas realiza operação em Santa Catarina

Agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas de São Gonçalo realizaram uma operação, na manhã de ontem, no bairro Santa Catarina, com o objetivo de evitar o comércio irregular na região. Durante a ação, três estabelecimentos foram penalizados com punições diversas.

Em dois “sacolões”, os agentes de Fiscalização de Posturas retiraram alimentos, como batata, cenoura e frutas, que foram colocados de forma irregular na calçada de uma das vias do bairro. Além disso, em outro comércio, também no bairro, foram recolhidos material de panfletagem, o que configura o crime de publicidade ilegal.

Na última segunda-feira (20), os agentes foram até o local e realizaram diversas abordagens no bairro, como informações sobre alvará de localização e funcionamento do estabelecimento, publicidade do local, uso indevido do passeio público (atrapalhando o fluxo de pedestres nas calçadas), entre outras coisas. A proposta principal do governo é o diálogo e a orientação, para que todos trabalhem de forma correta e legalizada.

Através da operação de fiscalização, foram emitidas diversas intimações, para que o contribuinte possa buscar dentro de um prazo razoável, através de orientação fundamentada, a regularização do seu negócio e, assim, trabalhar de forma correta. (Alan Emiliano e Sergio Soares)