Advogada afirma que shopping de SG tomou parte de sua propriedade

Por Vítor d'Ávila*

A advogada Renata Mendonça afirma que o Partage Shopping (antigo Boulevard) invadiu o terreno de sua casa durante construção. De acordo com a advogada o empreendimento foi construído sobre um valão que passava ao lado de sua propriedade, fazendo com que a entrada do estacionamento passasse onde deveria existir uma calçada.

“Onde foi construído o shopping, era um valão e um descampado ao lado, que fazia parte do meu terreno. Além disso eles tomaram a calçada que deveria existir ali”, disse. De acordo com Renata, o embate entre ela e o shopping vem desde a sua construção, em 2010. Ela pretendia vender seu imóvel, quando o corretor responsável constatou o problema: a área da escritura não batia com o que foi medido. Então, a advogada solicitou um estudo topográfico a um engenheiro que comprovou: havia disponível apenas 280m², sendo que na escritura original constava que o terreno deveria ter 302m².

“Segundo a planta, eles estão invadindo meu terreno da ponta até o final, totalizando, segundo a topografia, 22m². Na escritura do imóvel diz que do lado direito do imóvel confrontava com um valão. Logo, há de se entender que, após o valão, estaria o terreno do shopping, e não confrontando com a minha casa impedindo minha mobilidade”, explicou. Com isso, ela está impedida de vender a casa, já que há esse conflito de dados. “O corretor fez um laudo dizendo que não posso vender a minha casa a não ser que eu faça a regularização do terreno. Ou seja, ele não pode vender 302 m² sendo que tenho disponível para uso somente 280 m²”, afirmou.

Renata ainda enviou uma notificação extrajudicial à administração do Partage Shopping com o objetivo de resolver amigavelmente o imbróglio, mas não obteve resposta. Ontem, ela entrou com ações na Secretaria de Urbanismo de São Gonçalo e no Ministério Público Federal.

Estagiário sob supervisão de Cyntia Fonseca*