Alojamentos esportivos serão obrigados por lei a ter brigadistas de incêndio

Foi aprovado nesta terça-feira (26), projeto de lei que obriga alojamentos permanentes ou provisórios de instituições esportivas a terem uma equipe de brigadistas de incêndio.  O laudo de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura também serão obrigatórios. A PL 76/19, do deputado Carlos Macedo (PRB), foi aprovada hoje em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, o governador Wilson Witzel terá 15 dias úteis para decidir pela aprovação ou veto da medida.

A proposta abrange alojamentos de atletas das categorias de base ou profissionais de qualquer modalidade esportiva. A brigada de incêndio deverá ser composta por funcionários voluntários, na proporção de 1 brigadista para cada 40 atletas. Esses voluntários deverão receber treinamentos para as funções.

A proposta dá prazo de um ano para adequação das instalações. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa de cerca de de R$ 17 mil por dia.

Segundo o deputado Carlos Macedo, o projeto é importante para evitar tragédias como a ocorrida no alojamento do Clube de Regatas do Flamengo no dia 8 de fevereiro deste ano. Na ocasião, dez adolescentes das categorias de base do clube morreram. Macedo lembrou ainda que este ano houve outro incêndio, em um alojamento do Bangu Atlético Clube.

“A implementação de tal medida ganhou contornos de urgência em razão dos últimos acontecimentos envolvendo alojamentos e centros de treinamento de atletas em instituições desportivas cariocas. É possível verificar que mesmo os grandes clubes de futebol não observam os dispostos nas legislações estadual e federal, em que deveriam garantir a segurança de todos que ali frequentam”, afirmou Carlos Macedo.