Brasil dispensa visto para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de turista para viajantes de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir do dia 17 de junho deste ano. A nova regra, publicada em meio à viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, não tem caráter recíproco.

De acordo com o texto, a dispensa se aplica somente a casos de turismo e negócios, mantendo as regras aos interessados em fixar residência no país, que continuam precisando de vistos específicos.

O governo brasileiro já tinha facilitado o visto para norte-americanos, precisando somente de um pedido de vista eletrônico. Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil já havia autorizado cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a ficarem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir à Olimpíada de 2016.

Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade, ou seja, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios. Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre os quais do Brasil.