Decisão sobre cobrança de taxa do Detran deve sair na quinta-feira
Haverá audiência entre o Ministério Público e o Governo do Estado
min de leitura | Redação 02 de fevereiro de 2019 - 13:12
A novela sobre a cobrança ou não da taxa de licenciamento anual do Detran está longe de acabar. Um novo capítulo acontecerá na próxima quinta-feira (7), quando a juíza da 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, Maria Teresa Gazineu, marcou uma audiência entre representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do governo do estado para chegar a uma definição sobre o tema. O despacho com da data do encontro foi feito na tarde desta sexta-feira (01).
Após a suspensão da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), que englobava a taxa de licenciamento e a de emissão do CRLV, o Detran separou as duas e passará a cobrar, a partir de segunda-feira (04), somente a primeira, no valor de R$ 144,68. No entanto, na última quinta-feira (31), o MP-RJ pediu à justiça a suspensão da cobrança.
Já a taxa de emissão, no valor de R$ 57,87 foi extinta de forma definitiva.