Concessionária da BR-101 pode ser multada se falha tiver provocado incêndio

A concessionária Arteris, responsável pela concessão da Rodovia BR-101 Norte (Niterói-Manilha) poderá sofrer sanções contratuais se a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) constatar falhas de manutenção que levaram ao incêndio que provocou a interdição parcial de um viaduto no trecho do Barreto, em Niterói. O bloqueio, no sentido Ponte Rio-Niterói, está provocando um caos no trânsito não somente na rodovia, como também nas vias internas de Niterói e São Gonçalo, prejudicando o comércio, indústria e milhares de pessoas que usam estas vias.

O incêndio atingiu o lixo que estava acumulado sob o viaduto da Avenida do Contorno, trecho inicial da BR-101, que é concedida à concessionária Arteris da Ponte Rio-Niterói até a divisa do Estado do Rio com Campos. Está prevista para hoje a abertura de uma pista reversível para melhorar a fluidez do tráfego em direção a Niterói. Ontem, a coordenação da ANTT no Rio, em conjunto com a Arteris, fez uma vistoria preliminar sob o viaduto para apurar as causas, com auxílio de peritos especialistas em eventos desta natureza.

A ANTT informou, através de nota, que a concessionária foi oficiada na manhã de quinta-feira para apresentação de relatório detalhado sobre o incidente e, se detectada falha ante suas obrigações, “serão lavradas as devidas sanções contratualmente cabíveis”. A ANTT informou ainda que foi solicitado à Arteris a apresentação do plano de recuperação do viaduto e liberação total ao tráfego, cabendo ressaltar que as medidas de interdição parcial ao tráfego ora em curso visam garantir as condições de segurança ao usuário da rodovia.

Há anos, usuários da BR-101 Norte reclamam dos serviços de manutenção feitos pela Arteris e da falta de fiscalização por parte da ANTT. Alegam que quando obras de manutenção são feitas elas ocorrem durante o dia, prejudicando o fluxo de tráfego, e não à noite, quando o volume de carros é menor. O grande nó ocorre no Trevo de Manilha, que há anos espera obras de construção de um novo anel viário. A ANTT explicou que sempre que a fiscalização verifica o descumprimento dos itens contratuais ou de resolução normativa é lavrado auto de infração, autuando a Concessionária com penalidade de advertência ou multa, conforme o enquadramento cabível.

“Desde o início da concessão foram lavrados diversos Autos de Infração em face da Concessionária Autopista Fluminense, por motivos diferenciados, relacionados ou não à conservação da rodovia. Lavrados os Autos de Infração são instaurados processos administrativos, cabendo a ampla defesa e o contraditório, em diferentes graus de recurso ”, informou a ANTT sem, contudo, relacionar o número de autos de infração.

“Infelizmente, há mais de 20 anos não vemos melhorias nas vias de acesso à Região dos Lagos. Os transtornos são diários na BR-101, a manutenção e a sinalização não são adequadas e não vemos planos de contingência eficazes na alta temporada ou quando ocorrem acidentes como o do viaduto. É necessário mais fiscalização e obras”, reclamou Thomaz Weber, presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes de Búzios.

Presidente da Federação dos Conventions Bureau do Estado do Rio, Marco Navega espera que os novos governantes, no estado e no país, tenham mais atenção com as rodovias estaduais e federais que ligam o Rio à Região dos Lagos e Norte Fluminense.

Ele lembrou que as obras da rodovia BR-493 (Magé-Manilha) estão paradas e que as rodovias estaduais RJ-104 e RJ-106 estão em péssimo estado de conservação:

“O governador disse que o turismo é o novo petróleo fluminense. Ele tem razão, mas para isso é preciso melhorar a infraestrutura, sobretudo a conservação das rodovias”, defendeu Navega.

A concessionária Arteris informou que ainda neste ano inicia as obras de duplicação do trecho Niterói-Manilha da BR-101, entre Niterói e Manilha. A nova faixa vai ocupar o canteiro central. Acrescentou que boa parte dos problemas na BR-101 são consequências de acidentes ou problemas de manutenção nas rodovias RJ-104 e BR-493, que desembocam em Manilha.