Estudantes fazem protesto contra a retirada de faixas antifascismo nas universidades

Alunos de universidades públicas do Rio de Janeiro se reuniram e marcharam até o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Centro, nesta sexta-feira, em protesto à ação da Justiça Eleitoral de retirar as faixas "antifascismo" que foram colocadas nos prédios das instituições. 

Na manifestação, aos gritos de “a verdade é dura, TRE apoia a ditadura”, os alunos exibiam cartazes com os dizeres “estudantes contra o fascismo”, “ditadura nunca mais”. Além dos discentes, também participaram do protesto diversos integrantes de movimentos estudantis, que fizeram uma carta aberta à sociedade. 

“Por que panfletos, debates e palestras que discutem a democracia, as eleições e o que é fascismo estão sendo considerados como propaganda pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil? Reconhecemos o caráter classista e seletivo da justiça brasileira e nos indigna a posição em defesa do fascismo”, alega o documento.

A Organização dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio emitiu uma nota afirmando que o ato da Justiça Eleitoral é uma tentativa de censura. 

"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, manifesta o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente. A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral", dizia a nota. 

Retirada de cartazes 

Nesta quinta-feira, agentes da Polícia Federal e e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizaram operações em faculdades públicas do país para retirar propaganda eleitoral de prédios públicos, em cumprimento de mandados expedidos por juízes eleitorais. Ao todo, 17 universidades em 9 estados foram alvos de ações. 

Entretanto, além da apreensão de materiais de campanha de políticos e partidos, foram apreendidos também os cartazes que foram feitos por alunos contra o fascismo e a favor da democracia, que não faziam nenhuma menção eleitoral. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, informou que a ordem para a retirada dos cartazes aconteceu porque eles seriam uma maneira de propaganda eleitoral e partidária, feitos num bem de uso comum.  

"A atuação das equipes de fiscalização tem como propósito tão-somente coibir condutas que estejam em dissonância com a legislação eleitoral. As recentes ações de fiscais eleitorais em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro foram desdobramentos de decisões judiciais fundamentadas, a partir de denúncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral", dizia o texto.