Área de Jardim Catarina segue sendo usada para despejo de Niterói

Por Marcela Freitas e Cyntia Fonseca

Um dia após O SÃO GONÇALO registrar que um terreno em Jardim Catarina está sendo usado para despejo de entulhos da obra do Mergulhão da Praça Renascença, em Niterói, nada mudou. A área continua sendo destino de cerca de 60 caminhões que transitam diariamente pelo bairro para descarregamento de terra e resíduos da obra de Niterói em uma área verde.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que "não há registro de autorização para depósito de resíduos da construção civil em área imprópria na região citada pela reportagem". No entanto, uma equipe do órgão ainda não compareceu para a fiscalização.

Questionado a respeito da licença do Inea, o proprietário da empresa responsável pela terraplanagem, Fernando Darizo, da RCC Darizo Testahy, explicou que o órgão exigiu e forneceu a 'Faixa Marginal de Proteção de 30 metros'. “A Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo concedeu a licença. Porém, foi mais restritiva, exigindo uma Faixa Marginal de 50 metros, faixa esta que está sendo cumprida", disse Fernando.

Sobre o endereço que consta no letreiro, Darizo acrescentou que a área tem 205 mil m² e possui nove ruas de acesso. “O que foi licenciado foi a área e não a rua. O acesso à área pode ser feito por qualquer dessas ruas". No entanto, o nome da rua que consta na placa – Gil Hipólito – não existe no bairro. E as contrapartidas para a localidade, que estão tendo vias destruídas, como a Rua Marques de Rezende, não foram esclarecidas.

A licença fornecida pela Prefeitura de São Gonçalo, em agosto do ano passado, para a concessão da utilização da área verde na Rua Marques de Rezende vai até 2020. Ao tomar ciência do contrato, o atual prefeito, José Luiz Nanci, decidiu suspendê-la em fevereiro. Entretanto, a empresa recorreu e, por força de limitar, continuou despejando o material. A Prefeitura de São Gonçalo recorreu, mas ainda não houve nenhum movimento na Justiça.

Diferente de São Gonçalo, Niterói – cidade que está recebendo a obra – receberá contrapartidas da construção do Mergulhão da Praça da Renascença. No início das obras, várias árvores foram destruídas e a Concessionária Ecoponte ofereceu plantio de mudas em outras áreas do município como contrapartida.