Mulher receberá indenização por perfil falso no Facebook

O Facebook terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma mulher que teve um perfil falso criado no site. A decisão foi da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ratificando decisão de primeira instância.

A página, que tinha teor sexual, trazia fotos da autora da ação e de suas irmãs, bem como o endereço da mãe delas sugerindo ser de uma casa de prostituição. O perfil só foi retirado do ar após determinação judicial.

“A ré procura atribuir a alguém que sequer identifica como sendo o responsável pelas páginas ofensivas, o que denota, no mínimo, que a criação de perfis prescinde de qualquer controle efetivo e seguro de quem o criou, tornando a rede social em questão um campo fértil para as más intenções de quem, criando uma identidade falsa, venha a lesar terceiros sem qualquer receio de ser responsabilizado pelo ato”, escreveu o desembargador relator, em sua decisão.