Homem com Mal de Parkinson tem benefício negado pelo INSS

Por Marcela Freitas

Portador de Mal de Parkinson, diabetes, hipertensão e com graves limitações motoras, o ex-caminhoneiro Sérgio Moraes Alcântara Carvalho, de 51 anos, trava há 12 anos uma “batalha” com o INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência. Apesar de todas as complicações de saúde que lhe impedem de exercer atividades remuneradas, o benefício é negado pelo INSS.

De acordo Débora Mattos, 29, filha de Sérgio, a incapacidade de seu pai já teria sido reconhecida pelos peritos, mas o benefício é sempre recolhido pelo órgão federal. “Eles alegam que meu pai poderia exercer outras funções, como a de porteiro, por exemplo. Mas é notório que ele não consegue trabalhar. Quem iria empregar uma pessoa com dificuldades motoras, de coordenação e na fala?”, questiona.

Morando com a esposa e a filha numa pequena casa em Santa Luzia, a família vivia apenas com a renda de Débora, que ficou desempregada recentemente e não pode mais ajudar no sustento do lar. Sérgio conta que o benefício ajudaria muito, já que hoje vive apenas com ajuda de familiares. Em 2002, ele chegou a receber o auxílio doença após um acidente, mas desde 2004 tenta, sem sucesso, dar entrada na aposentadoria.

“Contribuí durante anos para que pudesse ter retorno quando precisasse, mas hoje me vejo nessa situação. Deixei de pagar em 2004 porque fiquei doente e sem recursos. Em 2015, voltei a contribuir conforme a orientação dos atendentes da previdência. Foram nove meses pedindo a familiares ajuda para que pudesse quitar a mensalidade, mas no fim das contas me falaram que isso não adiantaria. Não posso pagar mais. Não tenho renda nenhuma hoje. Se não fosse pela ajuda deles e de amigos não sei o que seria da gente. Está muito difícil”, lamentou.

Esposa do ex-caminhoneiro, Rachel Oliveira, 52, contou que precisou sair do trabalho para se dedicar integralmente ao marido. “Vivemos pela misericórdia de Deus. Os remédios ainda consigo na farmácia popular, mas está muito difícil. Meu marido trabalhou muito e não merecia passar por esse descaso”, indignou-se.

Em nota, o INSS informou que, em 2012, Sérgio requereu o Benefício de Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência, sendo submetido às avaliações social e médica. Após as avaliações técnicas, concluiu-se pela não existência do impedimento de longo prazo. O órgão informou, ainda, que a negativa refere-se à época do requerimento do benefício, ou seja, o interessado pode pleitear novamente outro benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a fim de haver novas avaliações social e médica.

Ainda segundo o INSS, em 2015 Sérgio requereu o benefício auxílio-doença previdenciário, sendo submetido à avaliação pela perícia médica, que constatou a existência da incapacidade, fixando o seu em início em setembro de 2011. Verificou-se, no entanto, que antes desta data a última contribuição previdenciária efetuado pelo interessado ocorreu em 2004, ou seja, na data do início da doença e incapacidade do requerente aferida pela perícia médica, o mesmo não estava mais filiado ao Regime Geral de Previdência Social - perda da qualidade de segurado.