MPRJ obtém decisão que impede posse de vereador acusado de assassinato

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na 3ª Vara Criminal de Niterói, decisão que impede o vereador Carlos Macedo de tomar posse na Câmara Municipal de Niterói na próxima legislatura. Ele é acusado de encomendar a morte do vereador eleito Lúcio do Nevada, em 2012, de quem era suplente, para assumir o cargo.

Macedo chegou a ser preso em sua residência, em fevereiro de 2013. Atualmente, ele responde em liberdade. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio revogou a suspensão temporária do mandato do vereador, que pôde então reassumir a vaga. Em outubro deste ano, foi eleito vereador.

Segundo a juíza Nearis dos Santos Carvalho Acre, da 3ª Vara Criminal de Niterói, Carlos Macedo conseguiu reintegrar-se na função legislativa sob a alegação de que a demora do processo significaria, na prática, a cassação de seu mandato. A juíza entendeu que a determinação do tribunal vale para a atual legislatura, e não para a que se inicia a partir de janeiro de 2017.

O crime ocorreu em 24 de outubro de 2012, após o resultado do primeiro turno das eleições. O vereador Lúcio do Nevada (PRP) foi executado a tiros de pistola na porta de casa, no bairro de Santa Bárbara, em Niterói. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.