SEDCON e PROCON-RJ apreendem mais de 60 toneladas de arroz e feijão suspeitos de qualidade inferior à anunciada

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ apreenderam 60 toneladas e 306 quilos de arroz e feijão durante fiscalizações realizadas nesta segunda-feira (09) e na última sexta-feira (06/11), em estabelecimentos da capital fluminense. A operação investiga suspeitas de que alimentos vendidos como Tipo 1 apresentem qualidade inferior à anunciada nas embalagens, fazendo com que consumidores paguem por produtos de uma categoria superior à efetivamente entregue.

Batizada de Operação Refugo, a ação teve como alvo sete marcas de feijão preto e uma de arroz. Análises técnicas preliminares apontaram que três amostras de feijão apresentavam características compatíveis com o Tipo 2 e quatro com o Tipo 3. No caso do arroz, o percentual de grãos quebrados chegou a 9,52%, ultrapassando o limite de 7,5% permitido para o Tipo 1.

Durante as fiscalizações, foram recolhidos 33.793,00 quilos de feijão e 26.513,00 quilos de arroz. Amostras dos produtos serão submetidas a exames laboratoriais para verificar possíveis irregularidades. Caso sejam confirmadas, supermercados e fabricantes poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas, conforme a responsabilidade de cada um.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destaca que os estabelecimentos comerciais também têm um papel importante na prevenção de irregularidades. Segundo ele, é fundamental que as equipes responsáveis pelas áreas de qualidade e compras estejam preparadas para identificar possíveis sinais de fraude durante a aquisição, o recebimento e o armazenamento das mercadorias.

"A adoção desses cuidados é fundamental para evitar que alimentos em desacordo com as normas cheguem ao consumidor", explica o secretário.

A Operação Refugo é um desdobramento da Operação Pó de Arroz, iniciada em outubro, e faz parte de um trabalho contínuo de monitoramento da qualidade dos alimentos comercializados no estado. Desenvolvido em parceria com associações setoriais, esse acompanhamento contribui para identificar possíveis irregularidades e direcionar as ações de fiscalização.

A investigação também foi motivada por uma denúncia anônima acompanhada de relatórios técnicos que apontaram indícios de defeitos, matérias estranhas, impurezas e excesso de umidade. Em seis das sete amostras de feijão analisadas, o teor de umidade ultrapassou o parâmetro tecnicamente recomendado.

Com as novas apreensões, as duas operações já somam mais de 94 toneladas de alimentos retirados de circulação. Na primeira etapa, realizada em 28 de outubro, foram recolhidas 47,065 toneladas de arroz em sete estabelecimentos da capital. O material foi encaminhado ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ) para análise. Após análise, foi constatado que das cinco amostras recolhidas, todas apresentaram a irregularidade.

Consumidor pode estar pagando mais por qualidade inferior

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabelece critérios para a classificação comercial de arroz e feijão, considerando aspectos como a integridade dos grãos, a presença de impurezas e outros defeitos. Esses parâmetros determinam a categoria que deve ser informada na embalagem e permitem ao consumidor identificar a qualidade do produto que está comprando.

Para Rogério Pimenta, o cumprimento dessas exigências é essencial tanto para proteger o orçamento das famílias quanto para garantir condições justas de concorrência no mercado.

"O consumidor que compra um feijão ou arroz Tipo 1 tem o direito de receber exatamente aquilo que está informado na embalagem. Estamos falando de alimentos que fazem parte da rotina de milhões de famílias e que têm um peso importante no orçamento doméstico. Nosso trabalho é investigar essas suspeitas, garantir informações transparentes e proteger tanto os consumidores quanto as empresas que cumprem a legislação", destaca o secretário.

A comercialização de produtos com classificação diferente da anunciada pode representar uma vantagem indevida para fornecedores que descumprem as normas, prejudicando também as empresas que respeitam os padrões de qualidade estabelecidos.

Orientações ao consumidor

A SEDCON e o PROCON-RJ orientam os consumidores a verificar as informações presentes nas embalagens, especialmente a classificação comercial, a identificação do fabricante, o prazo de validade e as condições de conservação dos alimentos.

A presença excessiva de grãos quebrados, impurezas ou alterações visíveis pode indicar problemas de qualidade. No entanto, a confirmação de irregularidades depende de avaliação técnica.

Ao identificar situações suspeitas, o consumidor deve guardar a embalagem e a nota fiscal e registrar uma denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor.