Justiça determina bloqueio do WhatsApp por tempo indeterminado
min de leitura | Escrito por Redação | 19 de julho de 2016 - 13:48
Por Paula Vinny
O WhatsApp será bloqueado a qualquer momento, a partir de hoje (19), em todo o Brasil, por tempo indeterminado. A suspensão do aplicativo é uma punição após o Facebook - proprietário do WhatsApp - se recusar a cumprir a ordem judicial e fornecer informações sobre uma investigação policial. A decisão foi tomada pela juíza de fiscalização da Comarca de Duque de Caxias do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o Delegado de Polícia Marcos Gomes da 62ª DP (Imbariê) informou que encontra-se em andamento na unidade a investigação sobre a atuação de uma organização criminosa na cidade, cujo procedimento está sob sigilo.
Ele ainda acrescentou que será ainda instaurado procedimento para apuração do crime de obstrução da Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa, em desfavor da presidente da empresa.
Esta não é a primeira vez que o aplicativo é suspenso no Brasil. O bloqueio será feito pela terceira vez. Porém, o motivo é o mesmo. Segundo o WhatsApp, a criptografia do aplicativo impede que a empresa cumpra esse tipo de solicitação.
A ordem é que o bloqueio seja imediato, mas o horário exato dependerá das operadoras. A multa diária é de R$ 50 mil, caso as operadoras não a cumpram.
Bloqueios recentes
Em dezembro de 2015, a ordem veio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual solicitou que as provedoras de internet do Brasil tirassem o WhatsApp do ar por 48 horas. Porém, o bloqueio acabou sendo derrubado por uma liminar, em menos de 24 horas.
Em maio deste ano a vez foi do juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), de determinar a suspensão do aplicativo. O magistrado é o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março. Essa segunda ordem era de 72 horas, que também não foi cumprida até o fim.